Neste artigo, vamos ver o que é um acordo buy-sell e porque deves ter um na empresa.

O que é um acordo buy-sell?

Imagina a situação onde o João e o Manuel são sócios numa empresa de construção.

Passados uns anos o João e o Manuel desenvolveram a empresa e estão a fazer €100M de facturação ao ano, mais negócios e projectos a decorrer.

No caminho para uma obra o João tem um acidente e morre.

Agora, meses depois temos a mulher dele dado ser herdeira legal a querer definir o que ela acha que deve ser a empresa. Dado o histórico de “dondoca”, e gastar o dinheiro do João, o Manuel tem agora um problema.

Tem de comprar a parte dela, para não ter mais chatices com a senhora.

Como é que o vai fazer? Com dinheiro da empresa? Está tudo empatado em salários, empréstimos e obras. Está entalado…ou telvez não. Aqui entra o acordo buy-sell.

Um acordo buy-sell é um contrato societário onde caso um dos sócios da empresa “saia de cena”, ou tenha um problema grave de invalidez, ou surja uma situação onde o/os outro/s sócio/s tenha/m de adquirir a participação do sócio/s em questão para a empresa continuar em funcionamento e em bom rumo, o seguro de vida pode ser accionado para resolver o problema.

Pode ter uma série de cláusulas para acordar um valor de compra, protecção de “não quero vender”…de forma a que se garanta que em caso de acontecer uma situação onde o acordo tenha de ser accionado, é isso mesmo que acontece nas situações pré-acordadas: avaliação determinada da empresa, garantia de venda e como é usado.

Vantagens de um acordo buy-sell?

Ter um acordo buy-sell é ter um mecanismo que pode ser accionado em caso de necessidade.

O objectivo de um empreendor é levar o navio a bom porto, e prosperar.

Um acordo buy-sell é um activo imprescindível na empresa que funciona como protecção financeira. Tem o objectivo de evitar caso haja uma situação com um dos sócios, se possa accionar dinheiro sem ser o da empresa para resolver o problema de participaçáo societária, evitando também dar cabo da liquidez da empresa, tendo de usar recursos que possam não estar disponíveis( ninguém pensa que vai morrer hoje ou amanhã…)

Como implementar um acordo buy-sell?

Para implementar um acordo buy-sell, além de como é óbvio um bom advogado, é preciso primeiro saber quanto custa a posição societária de cada participante para que caso haja um incidente o acordo seja accionado.

Todas as condições são feitas antes e não depois para que esteja tudo claro desde princípio: avaliação da empresa, concordância em aquisição da posição societária e mais cláusulas relevantes tendo em conta o tipo de negócio.

Como financiar um acordo buy-sell?

Um acordo buy-sell pode ser financiado de várias formas:

Seguro de Vida – esta é de longe a melhor alternativa. Os sócios definem o valor necessário, a empresa é o tomador, os beneficiários são os restantes sócios e o segurado é a pessoa em questão. É a forma mais líquida de todas as alternativas.

Os sócios pagam cêntimos por euros a ainda têm dedução fiscal ao abrigo do Artigo 43 do CIRC com o encargo do prémio do seguro de vida.

Garantia Bancária – a.k.a “livrança em branco” é assinada por todos com o montante que se quer dar a garantia. Menos eficaz que um seguro de vida dado os encargos e ter de haver aprovação do banco primeiro.

Empréstimo Bancário – Ora bem, aqui os restantes sócios vão pedir um empréstimo bancário, vão ter de aguardar por aprovação do banco e o mais provável é o banco pedir assinatura de todos o que estraga logo de inicio a situação. Se houver herdeiros e as pessoas não se derem bem, está aqui a receita para o desastre.

Hipoteca – Esta é a forma menos líquida de obter dinheiro e com maior tempo de conversão. Por exemplo um imóvel. Teria de se pôr o imóvel à venda e aguardar que fosse vendido. Se houver sócios com herdeiros, tal como no caso anterior, está aqui uma embrulhada legal. Nunca viste aqueles imóveis que vendem 50% do apartamento nas finanças e os outros 50% nos portais online?

Vantagens fiscais de um acordo buy-sell

Dado que é utilizado um seguro de vida, é dinheiro que entra na empresa e fica na empresa. A outra vantagem é que se a distribuição for feita de forma igual entre sócios, pode-se invocar o artigo 43 do CIRC e obter a dedução fiscal do pagamento dos prémios.

Conclusão

Neste artigo vimos o que é um acordo buy-sell e as vantagens de teres um implementado na tua empresa.

Se tiveres alguma questão, dispõe.