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Pol\u00edtica de Protec\u00e7\u00e3o de Dados<\/p>\n
Este site tem uma importante responsabilidade e compromisso no que respeita \u00e0 seguran\u00e7a dos seus dados pessoais. O site est\u00e1 sujeito aos mais elevados padr\u00f5es de privacidade e apenas ir\u00e1 utilizar dados pessoais para finalidades claramente identificadas e de acordo com os direitos de prote\u00e7\u00e3o de dados dos titulares.<\/p>\n
Esta Pol\u00edtica de privacidade informa sobre a forma como os seus dados pessoais, esclarecendo-o sobre os seus direitos em mat\u00e9ria de privacidade e como a lei o protege.<\/p>\n
O\u00a0site trata os seus dados pessoais de acordo com todas as regras de seguran\u00e7a definidas nesta pol\u00edtica de privacidade, que, para facilitar a sua compreens\u00e3o est\u00e1 redigida de forma clara e simples, devendo ser lida com aten\u00e7\u00e3o pelo Utilizador.<\/p>\n
O Utilizador garante que \u00e9 maior de idade e que os dados que disponibiliza s\u00e3o verdadeiros, exactos, completos e atualizados. Para este efeito, o Utilizador \u00e9 respons\u00e1vel pela veracidade de todos os dados que comunique, e manter\u00e1 convenientemente atualizada a informa\u00e7\u00e3o disponibilizada, de tal forma que responda \u00e0 sua situa\u00e7\u00e3o real.<\/p>\n
Do mesmo modo, e se aplic\u00e1vel, garante que informou os terceiros sobre os quais disponibilizou dados pessoais, de todos os aspetos consagrados nesta Pol\u00edtica. Assim mesmo, garante que obteve a sua autoriza\u00e7\u00e3o para disponibilizar os dados de terceiros ao \u00a0para as finalidades referidas.<\/p>\n
Em todo o caso, o Utilizador ser\u00e1 respons\u00e1vel pelas informa\u00e7\u00f5es falsas ou inexatas que proporcione atrav\u00e9s do S\u00edtio Web, e dos danos ou preju\u00edzos, diretos ou indiretos, que cause ao site ou a terceiros.<\/p>\n
1.INTRODU\u00c7\u00c3O<\/p>\n
Esta Pol\u00edtica de privacidade \u00e9 aplic\u00e1vel a todos os dados pessoais recolhidos pelo site \u00a0atrav\u00e9s das suas plataformas online.<\/p>\n
O Utilizador fica informado pela presente Pol\u00edtica de que os dados pessoais que disponibilize atrav\u00e9s deste\u00a0website\u00a0ser\u00e3o tratados pelo site, assim como os dados derivados da navega\u00e7\u00e3o e outros dados que este possa facultar no futuro.<\/p>\n
\u00a02. IDENTIFICA\u00c7\u00c3O DO RESPONS\u00c1VEL PELO TRATAMENTO
Empresa:\u00a0Diogo de Lemos Marques Ferreira(de ora em diante, designado por\u00a0\u201cEU Seguros\u201d ou “o site”)
Sede: Rua Dr. Pereira Coutinho, 64 2750-048 Alcabideche
NIPC:222585560
Telefone: +351 935621639
E-mail: euseguros@euseguros.pt
3. INFORMA\u00c7\u00c3O SOBRE O TRATAMENTO<\/p>\n
O Regulamento Geral sobre a Prote\u00e7\u00e3o de Dados (Regulamento (UE) 2016\/679 do Parlamento Europeu e do Conselho de 27 de abril de 2016, (\u201cRGPD\u201d) e a Lei n.\u00ba 58\/2019, de 8 de agosto, asseguram a prote\u00e7\u00e3o das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e \u00e0 livre circula\u00e7\u00e3o desses dados.<\/p>\n
Nos termos legais consideram-se \u201cdados pessoais\u201d, qualquer \u201cinforma\u00e7\u00e3o relativa a uma pessoa singular identificada ou identific\u00e1vel (\u201co titular dos dados\u201d). Considera-se identific\u00e1vel uma pessoa singular que possa ser identificada, direta ou indiretamente, em especial por refer\u00eancia a um identificador, como por exemplo um nome, um n\u00famero de identifica\u00e7\u00e3o, dados de localiza\u00e7\u00e3o, identificadores por via eletr\u00f3nica ou a um ou mais elementos espec\u00edficos da identidade f\u00edsica, fisiol\u00f3gica, gen\u00e9tica, mental, econ\u00f3mica, cultural ou social dessa pessoa singular.\u201d.<\/p>\n
Os dados pessoais fornecidos ser\u00e3o inclu\u00eddos num ficheiro da responsabilidade do site, cujo tratamento ser\u00e1 realizado nos termos da legisla\u00e7\u00e3o sobre prote\u00e7\u00e3o de dados pessoais, sendo aplicadas as medidas de seguran\u00e7a t\u00e9cnicas e organizativas adequadas.<\/p>\n
O site\u00a0mant\u00e9m uma base de dados com o registo dos seus clientes composta apenas pelos dados pessoais fornecidos pelo pr\u00f3prio titular dos dados, sendo estes recolhidos e tratados automaticamente pelo, entidade respons\u00e1vel pelo tratamento de dados pessoais.<\/p>\n
Em caso algum ser\u00e3o solicitados dados pessoais sobre a origem racial ou \u00e9tnica, opini\u00f5es pol\u00edticas, convic\u00e7\u00f5es religiosas ou filos\u00f3ficas, opini\u00f5es pol\u00edticas, filia\u00e7\u00e3o sindical, dados relativos \u00e0 sa\u00fade e \u00e0 vida sexual, dados gen\u00e9ticos, biom\u00e9tricos ou dados relativos \u00e0 vida sexual ou orienta\u00e7\u00e3o sexual.<\/p>\n
Em caso algum o\u00a0 \u00a0realizar\u00e1 qualquer uma das seguintes atividades com os dados pessoais facultados atrav\u00e9s deste site, sem o consentimento pr\u00e9vio expresso do titular dos dados:<\/p>\n
Ceder a outras pessoas ou outras entidades;
Transferir para fora do Espa\u00e7o Econ\u00f3mico Europeu (EEE).
4. FINALIDADES DO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS<\/p>\n
Os dados pessoais tratados ser\u00e3o unicamente utilizados para as seguintes finalidades:<\/p>\n
Permitir a atua\u00e7\u00e3o do \u00a0como intermedi\u00e1rio de cr\u00e9dito, no sentido de proceder \u00e0 respetiva recolha de dados para uma proposta de cr\u00e9dito junto de uma institui\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito;
Identificar e gerir os servi\u00e7os mais adequados ao caso concreto mediante a solicita\u00e7\u00e3o do titular dos dados;
Gerir pedidos de media\u00e7\u00e3o de seguro solicitados pelo titular dos dados;
Atividades de an\u00e1lise estat\u00edstica;
Marketing, no caso de o cliente ter prestado o seu consentimento. (O envio de comunica\u00e7\u00f5es promocionais ou a\u00e7\u00f5es de marketing sobre produtos do \u00a0ou de parceiros que sejam do interesse do utilizador, ser\u00e1 direcionado exclusivamente aos utilizadores que tenham autorizado previamente e de forma expressa.)<\/p>\n
O\u00a0 site garante a confidencialidade de todos os dados fornecidos. N\u00e3o obstante o site procede \u00e0 recolha e ao tratamento de dados de forma segura e que impede a sua perda ou manipula\u00e7\u00e3o, utilizando as t\u00e9cnicas mais adequadas para o efeito.<\/p>\n
A falta de resposta aos dados indicados como obrigat\u00f3rios, implica a impossibilidade de dar resposta \u00e0 solicita\u00e7\u00e3o do titular dos dados.<\/p>\n
O fundamento legal dos tratamentos de dados pessoais para as referidas finalidades, consoante o caso, \u00e9 o consentimento do titular dos dados, a execu\u00e7\u00e3o de um contrato no qual o titular dos dados \u00e9 parte (ou dilig\u00eancias pr\u00e9-contratuais), cumprimento de uma obriga\u00e7\u00e3o legal ou o interesse leg\u00edtimo do respons\u00e1vel pelo tratamento.<\/p>\n
Os dados s\u00e3o conservados durante o tempo necess\u00e1rio para as finalidades para os quais foram recolhidos, para o cumprimento de prazos legais de conserva\u00e7\u00e3o e at\u00e9 \u00e0 extin\u00e7\u00e3o de eventuais responsabilidades do respons\u00e1vel pelo tratamento.<\/p>\n
5. MEDIDAS DE SEGURAN\u00c7A<\/p>\n
O site implementou e continuar\u00e1 a implementar as medidas de seguran\u00e7a de natureza t\u00e9cnica e organizativa necess\u00e1rias para garantir a seguran\u00e7a dos dados pessoais que lhe sejam fornecidos visando evitar a sua altera\u00e7\u00e3o, perda, tratamento e\/ou acesso n\u00e3o autorizado, tendo em conta o estado atual da tecnologia, a natureza dos dados armazenados e os riscos a que est\u00e3o expostos.<\/p>\n
Sempre que tratar dados pessoais, o\u00a0site, compromete-se a:<\/p>\n
Armazen\u00e1-los por interm\u00e9dio de medidas de seguran\u00e7a, legalmente exig\u00edveis, de natureza t\u00e9cnica e organizativa, que garantam a sua seguran\u00e7a, evitando assim a altera\u00e7\u00e3o, perda, tratamento ou acesso n\u00e3o autorizado, em conformidade com o estado da tecnologia em cada momento, a natureza dos dados e os poss\u00edveis riscos a que estejam expostos;
Utilizar os dados exclusivamente para as finalidades previamente definidas;
Certificar-se que os dados s\u00e3o tratados unicamente pelos colaboradores cuja interven\u00e7\u00e3o seja necess\u00e1ria para satisfazer a solicita\u00e7\u00e3o do titular dos dados, estando os mesmos obrigados ao dever de sigilo e de confidencialidade. Existindo a possibilidade de a informa\u00e7\u00e3o ser transmitida a terceiros para os referidos fins, estes s\u00e3o obrigados a guardar a devida confidencialidade.
6. EXERC\u00cdCIO DOS DIREITOS<\/p>\n
De acordo com o RGPD e a Lei n.\u00ba 58\/2019, de 8 de agosto, o utilizador pode exercer a todo o tempo os seus direitos de informa\u00e7\u00e3o, acesso, retifica\u00e7\u00e3o, apagamento, limita\u00e7\u00e3o, portabilidade e oposi\u00e7\u00e3o, atrav\u00e9s de solicita\u00e7\u00e3o escrita dirigida ao\u00a0 \u00a0pelos seguintes meios:<\/p>\n
Via postal para o endere\u00e7o: Rua Dr. Pereira Coutinho, 64 2750-048 Alcabideche
Email para o endere\u00e7o de correio eletr\u00f3nico: euseguros@euseguros.pt<\/p>\n
O titular dos dados tem, ainda, o direito a apresentar reclama\u00e7\u00e3o na Comiss\u00e3o Nacional de Prote\u00e7\u00e3o de Dados (CNPD)\u00a0www.cnpd.pt<\/p>\n
7. ALTERA\u00c7\u00d5ES \u00c0 POL\u00cdTICA DE PRIVACIDADE<\/p>\n
O \u00a0reserva-se ao direito de rever a sua Pol\u00edtica de Privacidade a qualquer momento que considere oportuno, em cujo caso comunicar\u00e1 as altera\u00e7\u00f5es ao Utilizador. A vers\u00e3o atualizada estar\u00e1 sempre dispon\u00edvel para consulta em\u00a0[www.euseguros.pt\/politica-de-privacidade].<\/p>\n
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