[et_pb_section fb_built=”1″ _builder_version=”4.16″ global_colors_info=”{}”][et_pb_row _builder_version=”4.16″ background_size=”initial” background_position=”top_left” background_repeat=”repeat” global_colors_info=”{}”][et_pb_column type=”4_4″ _builder_version=”4.16″ custom_padding=”|||” global_colors_info=”{}” custom_padding__hover=”|||”][et_pb_text _builder_version=”4.21.0″ hover_enabled=”0″ global_colors_info=”{}” sticky_enabled=”0″]<\/p>\n
Terms And Conditions
Informa\u00e7\u00e3o relativa \u00e0 actividade de seguros e resseguros<\/p>\n
Diogo de Lemos Marques Ferreira(doravante, \u201cEU Seguros\u201d ou “o site”);<\/p>\n
Sede: Rua Dr. Pereira Coutinho, 64 2750-048 Alcabideche;
NIPC: 222 585 560
Telefone: +351 935 621 639
E-mail:\u00a0euseguros@euseguros.pt;
– encontra-se registado como mediador de seguros e resseguros junto da ASF (Autoridade de Seguros e Fundos de Pens\u00f5es) sob o n\u00famero 319555421, registo que pode ser confirmado atrav\u00e9s da entidade.
-exerce a sua actividade como como mediador de seguros e resseguros vinculada sem exclusividade;
O ramo ou ramos de seguros nos quais est\u00e1 autorizado a exercer atividade: Vida e N\u00e3o vida;
A categoria em que se encontra inscrito: Agente de Seguros.
-exerce a sua actividade como mediador, vinculado nos termos dispostos na lei, mantendo, para o efeito, contratos de vincula\u00e7\u00e3o com as seguintes entidades seguradoras:<\/p>\n
METLIFE, S.A., SUCURSAL EM PORTUGAL;
AIG
REAL VIDA
TRANQUILIDADE
ASISA
LUSIT\u00c2NIA
PREVOIR
APRIL
UNA\u00a0<\/p>\n
INTRODU\u00c7\u00c3O<\/p>\n
Os presentes Termos e Condi\u00e7\u00f5es de Utiliza\u00e7\u00e3o (doravante, \u201cTermos e Condi\u00e7\u00f5es\u201d) regulam o acesso e utiliza\u00e7\u00e3o do\u00a0website\u00a0e simuladores (doravante designados por \u201cWebsites\u201d) do site,\u00a0assim como as condi\u00e7\u00f5es dos servi\u00e7os de intermedia\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito e media\u00e7\u00e3o de seguros nestes divulgados e disponibilizados.<\/p>\n
Os Termos e Condi\u00e7\u00f5es consagram os direitos e obriga\u00e7\u00f5es do utilizador e do site\u00a0no que diz respeito \u00e0 utiliza\u00e7\u00e3o dos\u00a0Websites\u00a0e aos servi\u00e7os de intermedia\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito e media\u00e7\u00e3o de seguros disponibilizados e atrav\u00e9s do mesmo.<\/p>\n
A navega\u00e7\u00e3o nos\u00a0Websites, bem como o recurso aos servi\u00e7os de intermedia\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito disponibilizados nos\u00a0Websites,\u00a0implica a aceita\u00e7\u00e3o dos presentes Termos e Condi\u00e7\u00f5es pelo Utilizador.<\/p>\n
UTILIZA\u00c7\u00c3O DOS WEBSITES<\/p>\n
O Utilizador compromete-se a utilizar os\u00a0Websites\u00a0do site\u00a0em cumprimento com o disposto na lei, abstendo-se de toda e qualquer atividade que atente contra a lei, moral, bons costumes ou direitos de terceiros.<\/p>\n
Ao recorrer aos servi\u00e7os prestados atrav\u00e9s dos\u00a0Websites, o Utilizador declara que \u00e9 maior de 18 (dezoito) anos de idade e que disp\u00f5e de capacidade legal para celebrar contratos.<\/p>\n
O Utilizador compromete-se a cumprir e a respeitar os Termos e Condi\u00e7\u00f5es, nomeadamente:<\/p>\n
A abster-se de introduzir, armazenar ou difundir atrav\u00e9s dos\u00a0Websites\u00a0conte\u00fados difamat\u00f3rios, obscenos, injuriosos, xen\u00f3fobos e\/ou de qualquer outra \u00edndole que violem o direito \u00e0 reserva da intimidade da vida privada e familiar ou a propriedade intelectual de terceiros, bem como a disponibiliza\u00e7\u00e3o de qualquer informa\u00e7\u00e3o que possa ser prejudicial para terceiros ou para o titular dos\u00a0Websites;
A n\u00e3o utilizar identidades falsas;
A facultar os seus dados pessoais e, eventualmente, os de terceiros, de forma exata e atualizada de modo a que o site\u00a0possa prestar os servi\u00e7os solicitados;
A guardar e n\u00e3o divulgar, a sua palavra-passe de entrada na \u00e1rea de cliente por forma a impedir que terceiros acedam \u00e0 sua conta.<\/p>\n
O\u00a0site\u00a0rejeita qualquer responsabilidade por eventual atraso ou impossibilidade de presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o solicitado, decorrente de erro ou insufici\u00eancia dos dados fornecidos pelo Utilizador.<\/p>\n
SERVI\u00c7OS<\/p>\n
Descri\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de media\u00e7\u00e3o de seguros do site:<\/p>\n
Apresenta\u00e7\u00e3o ou proposta de contratos de seguro ramo Vida e n\u00e3o Vida;
Assist\u00eancia a consumidores, mediante a realiza\u00e7\u00e3o de atos preparat\u00f3rios ou de outros trabalhos de gest\u00e3o pr\u00e9-contratual relativamente a contratos de cr\u00e9dito que n\u00e3o tenham sido por si apresentados ou propostos.
COMISS\u00d5ES E INCENTIVOS<\/p>\n
A informa\u00e7\u00e3o sobre os montantes recebidos pelo site\u00a0pela presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de media\u00e7\u00e3o de seguros e resseguros ser\u00e1 disponibilizada por solicita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
POL\u00cdTICA DE PRIVACIDADE E DE COOKIES<\/p>\n
O site\u00a0respeita a privacidade do Utilizador e a prote\u00e7\u00e3o dos seus dados pessoais. Toda e qualquer informa\u00e7\u00e3o recolhida nos\u00a0Websites\u00a0ser\u00e1 mantida confidencial e n\u00e3o ser\u00e1 cedida a terceiros sem consentimento pr\u00e9vio expresso do Utilizador.<\/p>\n
Os dados disponibilizados pelo Utilizador ser\u00e3o tratados exclusivamente para prestar servi\u00e7os os servi\u00e7os solicitados pelo Utilizador e melhorar a sua experi\u00eancia nos\u00a0Websites, cfr.\u00a0Pol\u00edtica de Privacidade\u00a0e\u00a0Pol\u00edtica de Cookies.<\/p>\n
PROPRIEDADE INTELECTUAL<\/p>\n
Todos os textos, coment\u00e1rios, trabalhos, ilustra\u00e7\u00f5es, obras e imagens reproduzidos ou representados nos\u00a0Websites\u00a0encontram-se devidamente protegidos pelo direito de autor e s\u00e3o propriedade do site. Nos termos do C\u00f3digo do Direito de Autor e dos Direitos Conexos (CDADC), apenas ser\u00e1 autorizada a sua utiliza\u00e7\u00e3o para fins privados, sem preju\u00edzo de disposi\u00e7\u00f5es mais restritivas constantes do mencionado C\u00f3digo. Qualquer reprodu\u00e7\u00e3o ou representa\u00e7\u00e3o total ou parcial dos\u00a0Websites\u00a0ou de todo ou parte dos elementos inclu\u00eddos no mesmo \u00e9 estritamente proibida, sob pena de recurso aos meios legais competentes.<\/p>\n
As denomina\u00e7\u00f5es sociais, marcas, bem como quaisquer sinais distintivos reproduzidos nos\u00a0Websites\u00a0encontram-se protegidos nos termos das disposi\u00e7\u00f5es legais aplic\u00e1veis \u00e0 propriedade industrial e s\u00e3o propriedade do site. A reprodu\u00e7\u00e3o ou representa\u00e7\u00e3o de todo ou parte desses sinais distintivos \u00e9 estritamente proibida e deve ser objeto de uma autoriza\u00e7\u00e3o escrita pr\u00e9via do site.<\/p>\n
COMUNICA\u00c7\u00d5ES<\/p>\n
Ao utilizar os\u00a0Websites\u00a0o Utilizador aceita expressamente que a comunica\u00e7\u00e3o com o site\u00a0revista a forma eletr\u00f3nica ou outro meio de comunica\u00e7\u00e3o \u00e0 dist\u00e2ncia, satisfazendo a exig\u00eancia legal para comunica\u00e7\u00f5es sujeitas a forma escrita.<\/p>\n
As comunica\u00e7\u00f5es ser\u00e3o realizadas entre as partes atrav\u00e9s dos contactos constantes nos presentes Termos e Condi\u00e7\u00f5es no momento da celebra\u00e7\u00e3o do contrato.<\/p>\n
Qualquer comunica\u00e7\u00e3o ser\u00e1 tida por recebida quando for inserida no Website, 24 (vinte e quatro) horas ap\u00f3s o envio de um email. Para prova do envio de uma comunica\u00e7\u00e3o, basta provar que mesmo email foi enviado para o endere\u00e7o de email indicado pelo Utilizador.<\/p>\n
RESPONSABILIDADE E EXCLUS\u00d5ES<\/p>\n
O site\u00a0n\u00e3o \u00e9 respons\u00e1vel por eventuais preju\u00edzos decorrentes de interfer\u00eancias, interrup\u00e7\u00f5es, v\u00edrus inform\u00e1ticos, avarias ou desconex\u00f5es do sistema operativo que possam impedir temporariamente o acesso, a navega\u00e7\u00e3o ou a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os ao Utilizador.<\/p>\n
O site n\u00e3o \u00e9 uma entidade prestadora de servi\u00e7os de consultoria relativamente a contratos de cr\u00e9dito, estando a sua atividade centrada na apresenta\u00e7\u00e3o ou proposta de contratos de cr\u00e9dito e assist\u00eancia a consumidores, mediante a realiza\u00e7\u00e3o de gest\u00e3o pr\u00e9-contratual relativamente a contratos de cr\u00e9dito que n\u00e3o tenham sido por si apresentados ou propostos.<\/p>\n
O site realiza todos os esfor\u00e7os para assegurar que a informa\u00e7\u00e3o dos seus\u00a0Websites\u00a0se encontra exata e atualizada e para retificar quaisquer erros ou omiss\u00f5es logo que seja poss\u00edvel quando comunicados.<\/p>\n
Os simuladores da O site\u00a0recorre a informa\u00e7\u00e3o fornecida pelo utilizador nos simuladores, pelo que, qualquer responsabiliza\u00e7\u00e3o por eventuais imprecis\u00f5es, erros, omiss\u00f5es, informa\u00e7\u00e3o incompleta ou desatualizada, ou dados inexatos existentes no resultado apresentado pelo simulador, n\u00e3o poder\u00e1 ser imputada ao O site.<\/p>\n
No caso de se verificar eventuais discrep\u00e2ncias, prevalecem as informa\u00e7\u00f5es disponibilizadas pelas institui\u00e7\u00f5es, agentes financeiros ou seguradoras.<\/p>\n
O site\u00a0n\u00e3o possui qualquer responsabilidade por perdas ou danos decorrentes da incapacidade de aceder aos\u00a0Websites\u00a0e por qualquer uso do mesmo que est\u00e1 al\u00e9m do seu controlo. Tal inclui qualquer perda de poupan\u00e7as que o utilizador espera fazer, servi\u00e7os, oportunidades de neg\u00f3cio, lucros ou receitas ou qualquer perda ou dano que pode sofrer ou incorrer relacionados com a utiliza\u00e7\u00e3o dos\u00a0Websites.<\/p>\n
Se o Utilizador solicitar e adquirir alguma proposta indicada nos\u00a0Websites, entrar\u00e1 em contacto com um terceiro que lhe ir\u00e1 fornecer o produto ou servi\u00e7o pretendido, nos seus pr\u00f3prios termos e condi\u00e7\u00f5es. \u00c9 da inteira responsabilidade do utilizador confirmar que concorda com esses termos e condi\u00e7\u00f5es antes de celebrar um contrato para adquirir esse produto ou servi\u00e7o.<\/p>\n
A utiliza\u00e7\u00e3o de qualquer website de terceiros \u00e9 regulada pelos termos e condi\u00e7\u00f5es e pela pol\u00edtica de privacidade desse mesmo website, isentandooa O site\u00a0de qualquer responsabilidade proveniente dessa utiliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
REDU\u00c7\u00c3O<\/p>\n
A declara\u00e7\u00e3o de invalidade, ilegalidade ou inefic\u00e1cia, por autoridade competente, de qualquer uma das disposi\u00e7\u00f5es dos presentes Termos e Condi\u00e7\u00f5es n\u00e3o afetar\u00e1 nenhuma das restantes disposi\u00e7\u00f5es, que continuar\u00e3o em pleno vigor.<\/p>\n
RECLAMA\u00c7\u00d5ES<\/p>\n
A apresenta\u00e7\u00e3o de qualquer reclama\u00e7\u00e3o no \u00e2mbito da atividade de intermedia\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito poder\u00e1 ser endere\u00e7ada:<\/p>\n
O site \u2013 Envio de email para euseguros@euseguros.pt;
O site, atrav\u00e9s do preenchimento do livro de reclama\u00e7\u00f5es em formato f\u00edsico dispon\u00edvel na sede ou em formato eletr\u00f3nico dispon\u00edvel em\u00a0livroreclamacoes.pt;
Diretamente \u00e0 ASF, atrav\u00e9s de correio electr\u00f3nico, de carta ou formul\u00e1rio dispon\u00edvel no Portal do Cliente.<\/p>\n
Qualquer que seja o canal que utilize para apresentar a sua reclama\u00e7\u00e3o, o Utilizador deve inserir os seus dados, identificar a entidade em causa e descrever, de forma clara e exata, os factos que justificam a reclama\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A apresenta\u00e7\u00e3o de reclama\u00e7\u00f5es n\u00e3o tem custos para o Utilizador.<\/p>\n
A ASF analisa todas as reclama\u00e7\u00f5es que lhe sejam remetidas, independentemente de as mesmas terem sido apresentadas no livro de reclama\u00e7\u00f5es da institui\u00e7\u00e3o visada, no livro de reclama\u00e7\u00f5es eletr\u00f3nico, ou enviadas diretamente \u00e0 ASF atrav\u00e9s do Portal do Cliente.<\/p>\n
O Utilizador deve dirigir a sua queixa\/reclama\u00e7\u00e3o diretamente \u00e0 entidade mutuante respons\u00e1vel pelo produto ou servi\u00e7o no caso de esta estar relacionada com a aquisi\u00e7\u00e3o de algum servi\u00e7o intermediado atrav\u00e9s dos\u00a0Websites.<\/p>\n
O site n\u00e3o pode responder a reclama\u00e7\u00f5es relativas a produtos ou servi\u00e7os das entidades mutuantes nem \u00e9 respons\u00e1vel por quaisquer queixas\/reclama\u00e7\u00f5es dessa natureza.<\/p>\n
Recomenda-se ao Utilizador que visite o website correspondente ao fornecedor do produto ou servi\u00e7o se desejar realizar alguma reclama\u00e7\u00e3o contra esse fornecedor.<\/p>\n
LEGISLA\u00c7\u00c3O APLIC\u00c1VEL E RESOLU\u00c7\u00c3O ALTERNATIVA DE LIT\u00cdGIOS<\/p>\n
Os contratos de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os celebrados atrav\u00e9s dos\u00a0Websites\u00a0s\u00e3o regulados pela Lei Portuguesa.<\/p>\n
Qualquer lit\u00edgio resultante ou relacionado com esses contratos est\u00e1 sujeito \u00e0 jurisdi\u00e7\u00e3o exclusiva dos tribunais Portugueses.<\/p>\n
O site\u00a0aderiu aos seguintes meio de resolu\u00e7\u00e3o alternativa de lit\u00edgios:<\/p>\n
Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa;
Centro Nacional de Informa\u00e7\u00e3o e Arbitragem de Conflitos de Consumo.<\/p>\n
Neste sentido, se os servi\u00e7os forem conclu\u00eddos atrav\u00e9s dos\u00a0Websites, informa-se, de acordo com o Regulamento n.\u00ba 524\/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho de 21 de maio de 2013, que tem a faculdade de resolver qualquer lit\u00edgio de forma extrajudicial atrav\u00e9s do acesso \u00e0 plataforma eletr\u00f3nica de resolu\u00e7\u00e3o de conflitos em linha, atrav\u00e9s endere\u00e7o eletr\u00f3nico\u00a0http:\/\/ec.europa.eu\/consumers\/odr\/<\/p>\n
Pode consultar a lista atualizada das Entidades de Resolu\u00e7\u00e3o Alternativa de Lit\u00edgios dispon\u00edveis ao abrigo do artigo 17.\u00ba da Lei n.\u00ba 144\/2015, de 8 de setembro, no Portal do Consumidor, atrav\u00e9s do seguinte website\u00a0www.consumidor.pt.<\/p>\n
[\/et_pb_text][\/et_pb_column][\/et_pb_row][\/et_pb_section]<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Termos e Condi\u00e7\u00f5esInforma\u00e7\u00e3o relativa \u00e0 actividade de seguros e resseguros Diogo de Lemos Marques Ferreira(doravante, \u201cEU Seguros\u201d ou “o site”); Sede: Rua Dr. Pereira Coutinho, 64 2750-048 Alcabideche;NIPC: 222 585 560Telefone: +351 935 621 639E-mail:\u00a0euseguros@euseguros.pt;- encontra-se registado como mediador de seguros e resseguros junto da ASF (Autoridade de Seguros e Fundos de Pens\u00f5es) sob o […]<\/p>","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"","meta":{"_et_pb_use_builder":"on","_et_pb_old_content":"","_et_gb_content_width":"","footnotes":""},"yoast_head":"\n