COM tributac\u0327a\u0303o dos pre\u0301mios como sala\u0301rio,<\/strong> no IRS do trabalhador em cada ano):<\/p>\nContratos com ini\u0301cio nos anos 2001 e seguintes:<\/p>\n
1. \u2265 35% pre\u0301mios pagos na 1\u00aa metade do contrato:<\/p>\n
>Ate\u0301 5 anos = 28%;<\/p>\n
5-8 anos = 22,4%;<\/p>\n
>8 anos = 11,2%<\/p>\n
2. 35% pre\u0301mios pagos na 1\u00aa metade do contrato:<\/p>\n
Sempre 28% CIRS, Artigo 5\u00ba, 3 e 71\u00ba, 1 a), Lei n.\u00ba 30-G\/2000 e Lei n\u00ba 55-A\/2010)<\/p>\n
b) Pre\u0301mios pagos pelo empregador, mas SEM tributac\u0327a\u0303o do seu valor como sala\u0301rio , no IRS trabalhador em cada ano: Para ale\u0301m da tributac\u0327a\u0303o do rendimento indicada nas regras acima, a parcela relativa a pre\u0301mios e\u0301 tributada como rendimento de trabalho dependente (Categoria A), cm retenc\u0327a\u0303o na fonte a\u0300s taxas de remunerac\u0327o\u0303es na\u0303o fixas e: – Com isenc\u0327a\u0303o de 1\/3 do seu valor, ate\u0301 11 704,70 \u20ac (sem prejui\u0301zo do englobamento destes rendimentos para definir a taxa aplica\u0301vel aos restantes rendimentos) se cumpridos os requisitos de reforma ou se ja\u0301 estiver reformado.<\/p>\n
2 – RECEBIMENTO EM RENDAS (por resgate \/ vencimento) a) Pre\u0301mios pagos pelo pro\u0301prio ou por terceiro (se for o empregador, COM tributac\u0327a\u0303o dos pre\u0301mios em IRS, como sala\u0301rio, em cada ano): – Como a renda inclui reembolso de capital deduz-se essa parte. Se for impossi\u0301vel discriminar essa parte, abate-se 85% a\u0300 renda. – Deduc\u0327a\u0303o especi\u0301fica para Beneficia\u0301rios que cumpram os requisitos da Seguran\u00e7a Social para a reforma: – Aos rendimentos brutos Categoria H de valor \u2264 4.104,00 \u20ac, deduz-se<\/p>\n
1, ate\u0301 a\u0300 sua concorre\u0302ncia, todo o seu valor por cada titular. – Se rendimento bruto anual, por titular at\u00e9 4.104,00 \u20ac, deduz-se este valor. Deduc\u0327a\u0303o especi\u0301fica so\u0301 em rendas a cargo Segurador \/ F. Penso\u0303es \/ Outras entidades, por contribuic\u0327o\u0303es do empregador que na\u0303o sejam sala\u0301rio (nunca Rendas compradas pelo pro\u0301prio Beneficia\u0301rio) (CIRS, Artigos 53 e 54)<\/p>\n
b) Pre\u0301mios pagos pelo empregador, mas SEM tributac\u0327a\u0303o dos pre\u0301mios, em IRS, como sala\u0301rio em cada ano: – Todo o valor da renda (sem qualquer deduc\u0327a\u0303o) e\u0301 Pensa\u0303o como previsto para Categoria H, acima explicado. – A remic\u0327a\u0303o em capital ou o resgate das rendas na\u0303o lhes modifica a natureza de Penso\u0303es, logo tributac\u0327a\u0303o Categoria H.<\/p>\n
c) Pre\u0301mios pagos pelo pro\u0301prio – Como a renda inclui reembolso de capital deduz-se essa parte. Se for impossi\u0301vel discriminar essa parte, abate-se 85% a\u0300 renda.<\/p>\n
PENALIZA\u00c7\u00c3O<\/p>\n
1 – Por reembolso\/ resgate\/ adiantamento fora das condic\u0327o\u0303es previstas no Artigo 18 do EBF, al\u00ednea a), ponto 1 – RECEBIMENTO EM CAPITAL) da coluna Tributac\u0327a\u0303o do Rendimento: Sem isenc\u0327a\u0303o + 10% por cada ano\/frac\u0327a\u0303o decorrido desde a data em que as respetivas contribuic\u0327o\u0303es tiverem sido efetuadas. (EBF, Artigo 18)<\/p>\n
2 – Por reembolso\/ resgate\/ adiantamento fora das condic\u0327o\u0303es previstas no CIRS Artigo 87: Sem qualquer penalizac\u0327a\u0303o<\/p>\n
3 \u2013 Por reembolso\/ resgate\/ adiantamento nos primeiros 5 anos: O valor deduzido, acresce ao rendimento colecta\u0301vel (CIRS, Artigo 27 e 60)<\/p>\n
BENEF\u00cdCIOS FISCAIS DE SEGUROS DE VIDA EM SEDE DE IRC DEDU\u00c7\u00c3O<\/p>\n
1 – Deduc\u0327a\u0303o como gastos ou perdas (CIRC, Artigo 23), em caso de benef\u00edcio dos trabalhadores Deduc\u0327a\u0303o a\u0300 mate\u0301ria coleta\u0301vel IRC, sem limite, dos pre\u0301mios \/entregas \/ contribuic\u0327o\u0303es pagos pelo sujeito passivo Pessoa Coletiva que sejam rendimento de trabalho dos trabalhadores (e so\u0301cios\/administradores, se remunerados) e cujo valor seja tributado no IRS em cada ano. Se o benefi\u0301cio for direito adquirido incondicional, disponi\u0301vel de imediato e mantendo-se mesmo que cesse o vi\u0301nculo laboral (e\u0301 sempre nos PPR).<\/p>\n
2 – Deduc\u0327a\u0303o como gastos ou perdas (CIRC, Artigo 23) em benef\u00edcio da empresa Deduc\u0327a\u0303o a\u0300 mate\u0301ria colecta\u0301vel, sem limite especi\u0301fico, podera\u0301 acontecer em relac\u0327a\u0303o aos pre\u0301mios de seguros de Vida Risco e Acidentes Pessoais pagos pelo sujeito passivo Empresa em que esta e\u0301 a beneficia\u0301ria (contratos em que a Pessoa Segura e\u0301 um \u201chomem- chave\u201d) se forem considerados necessa\u0301rios ao seu funcionamento (tal como sa\u0303o deduti\u0301veis outros seguros empresariais, de Acidentes de Trabalho, Responsabilidade Civil, etc.). Deduc\u0327a\u0303o inaplica\u0301vel aos pre\u0301mios de seguros Vida do tipo investimento\/capitalizac\u0327a\u0303o pagos pelo sujeito passivo Pessoa Coletiva em que esta e\u0301 beneficia\u0301ria.<\/p>\n
3 – Deduc\u0327a\u0303o como gastos por realizac\u0327o\u0303es de utilidade social Nota: em conjunto com outras contribuic\u0327o\u0303es para regimes complementares S. Social. que garantam reforma, pre\u0301-reforma, etc. (CIRC, Artigo 43) Deduc\u0327a\u0303o, na mate\u0301ria colecta\u0301vel, (ate\u0301 15% do valor anual das retribuic\u0327o\u0303es da empresa) dos pre\u0301mios\/ entregas\/contribuic\u0327o\u0303es pagos pela empresa, relativos a Seguros de Sau\u0301de, Acidentes Pessoais, Vida Risco e outros Seguros Vida que garantam benefi\u0301cios de reforma, pre\u0301-reforma, complemento reforma, sau\u0301de po\u0301s-emprego, invalidez ou sobrevive\u0302ncia dos trabalhadores permanentes (e so\u0301cios\/ administradores, se remunerados), incluindo, no caso de seguros de Sau\u0301de, reformados e seus familiares. Requisitos: – Os seguros devem beneficiar a generalidade dos trabalhadores permanentes; – Os seguros devem beneficiar a generalidade dos trabalhadores permanentes; – Os benefi\u0301cios na\u0303o constituem direito adquirido dos trabalhadores (caso cesse o vi\u0301nculo laboral antes da reforma ou pre\u0301-reforma, perdem-nos); – O valor dos pre\u0301mios na\u0303o pode ser rendimento de trabalho dependente; – Se o seguro garantir capital em caso de vida, \u2265 2\/3 do seu valor sera\u0301 pago como renda vitali\u0301cia e so\u0301 nas situac\u0327o\u0303es previstas na lei para a reforma ou pre\u0301- reforma. Possi\u0301vel remic\u0327a\u0303o em capital na renda vital\u00edcia se o valor for =10% da RMMG (sala\u0301rio mi\u0301nimo nacional mensal).<\/p>\n
4 \u2013 Deduc\u0327a\u0303o como gastos por realizac\u0327o\u0303es de utilidade social (CIRC, Artigo 43) nas condic\u0327o\u0303es previstas no EBF (Artigo 18) Deduc\u0327a\u0303o em sede de IRC nos termos e de acordo com os requisitos do CIRC, Artigo 43, excepto os seguintes: -O valor do pre\u0301mio pago pela empresa tem que ser rendimento de trabalho dependente, mas isento de tributac\u0327a\u0303o em IRS nesse ano. A tributac\u0327a\u0303o e\u0301 diferida para o ano do recebimento do capital\/renda pelo trabalhador (ou so\u0301cio\/ administrador se remunerados) no momento da reforma\/pre\u0301-reforma. Esta \u00e9 uma situa\u00e7\u00e3o h\u00edbrida, em que o benefi\u0301cio constitui um direito adquirido, mas condicionado (mante\u0301m-se mesmo que cesse o vi\u0301nculo laboral, mas so\u0301 esta\u0301 disponi\u0301vel no momento da reforma\/ pre\u0301- reforma) Apesar das suas vantagens especi\u0301ficas, esta situac\u0327a\u0303o h\u00edbrida e\u0301 pouco usual. Um caso real e\u0301 o PIR (Plano Individual Reforma) dos trabalhadores das seguradoras. (CIRS, Artigo 43 e EBF, Artigo 18) ISEN\u00c7\u00c3O Isenc\u0327a\u0303o IRC sobre rendimento de Fundos de PPR \/ PPE \/ PPR-E e F. Penso\u0303es a operar nos termos da lei. (EBF, Artigo 21, 1, e Artigo 16, 1) Isenc\u0327a\u0303o da TSU Empresa 23,75%; Trabalhador 11% \u2013 se na\u0303o houver resgate antes, da passagem a\u0300 condic\u0327a\u0303o de pensionista ou fora das condic\u0327o\u0303es legais. Isenc\u0327a\u0303o Imposto de Selo (Ex-Imposto Sucesso\u0301rio) sobre capital destes seguros, pago a\u0300 empresa por morte da Pessoa Segura. (Co\u0301digo Imposto Selo, Artigo 1, 5a) Isenc\u0327a\u0303o IRC sobre rendimentos de Fundos de Penso\u0303es (constitui\u0301dos e a operar nos termos da lei) (EBF, Artigo 16,1)<\/p>\n
TRIBUTA\u00c7\u00c3O DO RENDIMENTO<\/p>\n
(A tributac\u0327a\u0303o so\u0301 e\u0301 aplica\u0301vel, em sede de IRS, ao trabalhador que tem o benefi\u0301cio – ver Tabelas I, II e II, pa\u0301ginas 5 a 9). A Empresa faz retenc\u0327a\u0303o na fonte \u2013Tabela Categoria. A.<\/p>\n
1 \u2013 RENDIMENTO Seguros Vida do tipo Capitalizac\u0327a\u0303o\/Investimento em que a Empresa e\u0301 Tomadora e Beneficia\u0301ria. Contratos c\/ ini\u0301cio ano 2001 e seguintes (ate\u0301 a\u0300 presente data): Com \u2265 35% pre\u0301mios pagos na 1.a metade do contrato: Ate\u0301 5 anos = 25%; 5-8 anos = 20%; 8 anos= 10% Com 35% pre\u0301mios pagos na primeira metade do contrato: sempre = 25% -Regras tributac\u0327a\u0303o dos pre\u0301mios com valor inicial ou aumentos programados. Aumentos ou entregas na\u0303o programadas ou prorrogac\u0327a\u0303o do contrato sujeitos ao novo regime. Estas taxas te\u0302m cara\u0301cter de pagamento por conta (na\u0303o sa\u0303o liberato\u0301rias).<\/p>\n
2 \u2013 CAPITAL de seguros Vida e Acidentes Pessoais pagos a\u0300 Empresa por sinistro (morte, invalidez, etc.) da P. Segura (seguros para \u201chomem- chave\u201d) Sa\u0303o proveito tributa\u0301vel em IRC, mas o Segurador na\u0303o faz retenc\u0327a\u0303o na fonte nem comunicac\u0327a\u0303o especi\u0301fica ao Fisco. (CIRC, Artigo 20, 1, i)) PENALIZA\u00c7\u00c3O<\/p>\n
1 \u2013 Por subsequente incumprimento dos requisitos da deduc\u0327a\u0303o Valor correspondente aos pre\u0301mios \/contribuic\u0327o\u0303es deduzidas em cada ano agravado em 10% por cada ano decorrido desde a deduc\u0327a\u0303o (nos resgates em benefi\u0301cio da empresa na\u0303o e\u0301 considerado como rendimento do peri\u0301odo de tributac\u0327a\u0303o a parte do resgate que corresponde ao capital aplicado). Sem penalizac\u0327a\u0303o por resgate se forem feitos outros contratos semelhantes ou se existir excesso de fundos. (CIRC, Artigo 43, 10,11,12)<\/p>\n
2 \u2013 Por subsequente incumprimento da sociedade gestora, dos termos da lei sobre constituic\u0327a\u0303o\/ operac\u0327a\u0303o de F. Penso\u0303es: Nesse exerci\u0301cio, a isenc\u0327a\u0303o IRC fica sem efeito e deve ser pago o imposto em di\u0301vida pela sociedade gestora. (EBF,Artigo 16,4)<\/p>\n
1 \u2013 Por subsequente incumprimento dos requisitos da deduc\u0327a\u0303o: Os valores dos pre\u0301mios\/ contribuic\u0327o\u0303es deduzidos no IRC, no ano do incumprimento e nos 2 anos anteriores, sa\u0303o tributados no IRC da entidade patronal a\u0300 taxa auto\u0301noma de 40%. (CIRS, Artigo 43 e EBF, Artigo 18, 2, b))<\/p>\n
2 \u2013 Por subsequente incumprimento, por parte da sociedade gestora, nos termos da lei sobre constituic\u0327a\u0303o\/ operac\u0327a\u0303o de F. Penso\u0303es: Nesse exerci\u0301cio, a isenc\u0327a\u0303o fica sem efeito e deve ser pago IRC sobre os rendimentos do Fundo. (EBF, Artigo 16, 4)<\/p>\n
Benef\u00edcios Fiscais cumul\u00e1veis<\/p>\n
\u00c0 data de escrita deste artigo existem v\u00e1rios benef\u00edcios fiscais descritos no c\u00f3digo fiscal de investimento. Podes consultar este artigo para verificar todos os benef\u00edcios fiscais para as empresas. Entre estes est\u00e3o: RFAI – Regime Fiscal de Apoio ao Investimento DLRR – Dedu\u00e7\u00e3o por Lucros Retidos e Reinvestidos A ideia que se coloca aqui \u00e9: Pode-se usar um RFAI + DLRR + Pr\u00e9mio de um seguro de vida para reduzir o valor a pagar de impostos de uma empresa, ou h\u00e1 um limite para a redu\u00e7\u00e3o de impostos, independentemente dos benef\u00edcios que se usar? Entrei em contacto com Carlos Melo, respons\u00e1vel m\u00e1ximo da Deloitte em Portugal que esclareceu o seguinte: “No caso concreto do RFAI e da DLRR, que s\u00e3o pass\u00edveis de serem cumulados nos termos previstos no C\u00f3digo Fiscal ao Investimento, estamos perante benef\u00edcios fiscais que se encontram exclu\u00eddos do limite geral previsto no artigo 92.\u00ba do C\u00f3digo do IRC (o qual prev\u00ea que o imposto liquidado, j\u00e1 ap\u00f3s as dedu\u00e7\u00f5es \u00e0 coleta do cr\u00e9dito de imposto por dupla tributa\u00e7\u00e3o jur\u00eddica internacional e\/ou econ\u00f3mica internacional e dos benef\u00edcios fiscais, n\u00e3o pode ser inferior a 90% do montante que seria apurado se o sujeito passivo n\u00e3o usufru\u00edsse de benef\u00edcios fiscais). Assim, existe de facto um limite gen\u00e9rico para os benef\u00edcios fiscais, mas o mesmo n\u00e3o se aplica aos benef\u00edcios que se encontram expressamente previstos no n.\u00ba 2 do artigo 92.\u00ba do C\u00f3digo do IRC, entre eles o RFAI e a DLRR. Deste modo, ser\u00e1 efetivamente poss\u00edvel que uma empresa tenha um custo fiscalmente dedut\u00edvel com pr\u00e9mios do seguro de vida, dentro dos limites previstos no artigo 43.\u00ba do C\u00f3digo do IRC, e, simultaneamente, possa usufruir de uma dedu\u00e7\u00e3o \u00e0 coleta do IRC no \u00e2mbito do RFAI e\/ou da DLRR.” Carlos, Melo Loureiro – Chairman, Deloitte, Associados, SROC S.A.<\/p>\n
Assim, concluimos que se deve usar um seguro de vida em conjunto com os benef\u00edcios fiscais existentes, para reduzir a carga fiscal numa empresa. Desta forma al\u00e9m da factura\u00e7\u00e3o que a empresa produz, estamos a reduzir significativamente as despesas da empresa.<\/p>\n
Quadro-Resumo de utiliza\u00e7\u00e3o de seguro de vida na empresa<\/p>\n
[\/et_pb_text][et_pb_text _builder_version=”4.4.2″ hover_enabled=”0″]<\/p>\n
Neste artigo vimos os benef\u00edcios fiscais de um seguro de vida, tanto para a empresa como a n\u00edvel pessoal: <\/span><\/p>\nVimos em v\u00e1rias r\u00fabricas, os c\u00f3digos aplic\u00e1veis e dedu\u00e7\u00f5es dispon\u00edveis com recurso a um seguro de vida.<\/span><\/p>\n Vimos que \u00e9 possivel acumular o valor do pr\u00e9mio pago de seguro de vida, com outros benef\u00edcios fiscais existentes para reduzir a carga fiscal numa empresa. <\/span><\/p>\nUsa aqui o simulador para veres o capital dispon\u00edvel que podes ter tanto a n\u00edvel da empresa como pessoal.<\/span><\/p>\nTens mais quest\u00f5es? envia-me um email que ajudo.<\/span><\/p>\n[\/et_pb_text][et_pb_text _builder_version=”3.27.4″]<\/p>\n
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Ol\u00e1!<\/span><\/p>\nSou o Diogo, agente de seguros especializado no Ramo Vida. Gosto de ajudar as pessoas a terem informa\u00e7\u00e3o mais clara sobre os servi\u00e7os que adquirem.<\/span><\/p>\nCriei este website para te ajudar\u00a0 a compreender melhor porque deves ter um seguro de vida.<\/span><\/p>\n[\/et_pb_cta][\/et_pb_column][\/et_pb_row][et_pb_row _builder_version=”3.3.1″ global_module=”1767″][et_pb_column type=”4_4″ _builder_version=”3.25″ custom_padding=”|||” custom_padding__hover=”|||”][et_pb_text _builder_version=”3.27.4″]<\/p>\n
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Seguro de vida: quais s\u00e3o os benef\u00edcios fiscais?
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