{"id":4444,"date":"2020-05-22T06:57:45","date_gmt":"2020-05-22T06:57:45","guid":{"rendered":"http:\/\/euseguros.pt\/?p=4444"},"modified":"2020-10-03T13:54:21","modified_gmt":"2020-10-03T13:54:21","slug":"tudo-sobre-taxas-de-juro-tae-tan-tanb-taeb-tael-taeg","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/euseguros.pt\/en\/tudo-sobre-taxas-de-juro-tae-tan-tanb-taeb-tael-taeg\/","title":{"rendered":"tudo sobre taxas de juro: tae, tan, tanb, taeb, tael, taeg"},"content":{"rendered":"

[et_pb_section fb_built=”1″ _builder_version=”4.4.3″][et_pb_row column_structure=”3_5,2_5″ _builder_version=”4.4.3″][et_pb_column type=”3_5″ _builder_version=”4.4.3″][et_pb_text _builder_version=”4.4.3″ header_2_font_size=”30px” header_3_font_size=”25px” header_4_text_color=”#000000″ header_4_font_size=”21px”]<\/p>\n

S\u00ea honesto: sabes exactamente o que s\u00e3o as taxas que o banco te cobra?<\/p>\n

Se n\u00e3o sabes bem o que \u00e9, n\u00e3o te preocupes. Aqui vamos com calma ver o que s\u00e3o e como funcionam.<\/p>\n

Se alguma vez j\u00e1 lidaste com o banco num processo de empr\u00e9stimo, leasing ou qualquer aspecto que envolva financiamento, j\u00e1 te deparaste certamente com taxas de juro: TAE, TAN, TAEG, MTIC, Spread entre outras.<\/p>\n

E habitualmente estes conceitos s\u00e3o apresentados de forma pouco clara e confusa.<\/p>\n

A realidade \u00e9 que os bancos n\u00e3o t\u00eam\u00a0 interesse nenhum em que percebas do que est\u00e3o a falar. Querem que os deixes em paz, por isso p\u00f5em tudo de forma pouco clara e a conversa tem o formato de: “assina aqui”, “tem de ser assim”, “s\u00e3o regras”…e o que acontece na maior parte dos casos \u00e9 as pessoas ficarem prejudicadas com processos de empr\u00e9stimo banc\u00e1rio, quando poderiam ter melhores circumst\u00e2ncias a seu favor.<\/p>\n

Como nunca fa\u00e7o as coisas desta forma, nem qualquer pessoa com dois dedos de testa, neste artigo vamos lidar com eles de frente, como fa\u00e7o com tudo na vida.<\/p>\n

Primeiro que tudo vamos abordar estes conceitos um a um e ver exemplos pr\u00e1cticos. Assim da pr\u00f3xima vez que lides com um processo de investimento ligado ao banco, percebas do que est\u00e3o a falar e possas lidar com eles a teu favor.<\/p>\n

O que \u00e9 juro?
<\/strong><\/h2>\n

Juro \u00e9 a remunera\u00e7\u00e3o do capital investido. Este capital pode ser sob forma de:<\/p>\n

1. ac\u00e7\u00f5es\u00a0 (algu\u00e9m que investe na empresa) ou<\/p>\n

2. d\u00edvida (algu\u00e9m que empreste \u00e0 empresa)<\/p>\n

Em ambos os casos, a entidade que contribui com o capital, procura um retorno do investimento. Este retorno \u00e9 o juro.<\/p>\n

Taxas de juro no cr\u00e9dito
<\/strong><\/h2>\n

No caso particular do juro concedido pelas entidades banc\u00e1rias, num caso concreto de um processo de aquisi\u00e7\u00e3o de um im\u00f3vel, a taxa de juro pode ser fixa ou vari\u00e1vel.<\/p>\n

Taxa de Juro Fixa<\/strong><\/h3>\n

Nos empr\u00e9stimos contra\u00eddos a taxa fixa, a taxa de juro do empr\u00e9stimo mant\u00e9m-se inalterada durante o prazo que tiver sido acordado com a institui\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito.<\/p>\n

Durante esse per\u00edodo a presta\u00e7\u00e3o mensal mant\u00e9m-se sempre igual. Isto significa que se as taxas de juro de mercado, por exemplo a taxa de juro Euribor, entretanto subirem ou descerem a presta\u00e7\u00e3o do empr\u00e9stimo com taxa fixa n\u00e3o se altera.<\/p>\n

Em condi\u00e7\u00f5es normais de mercado, a presta\u00e7\u00e3o de um empr\u00e9stimo a taxa de juro fixa \u00e9 mais elevada do que a presta\u00e7\u00e3o indexada \u00e0 Euribor. O cliente paga um pre\u00e7o mais alto pela seguran\u00e7a de n\u00e3o vir a ter a sua presta\u00e7\u00e3o aumentada. Mas deve ponderar bem esta escolha, pois se a Euribor descer a sua presta\u00e7\u00e3o n\u00e3o desce.<\/p>\n

Quando a institui\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito define o valor para a taxa de juro fixa toma como refer\u00eancia a taxa fixa que se pratica no mercado interbanc\u00e1rio para o mesmo prazo: a designada taxa de swap<\/strong>.<\/p>\n

Na determina\u00e7\u00e3o da taxa fixa a cobrar ao cliente pelo prazo de cinco anos, a institui\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito tem em aten\u00e7\u00e3o a taxa de juro fixa que durante esses cinco anos ela pr\u00f3pria ir\u00e1 pagar para obter os fundos que vai emprestar.<\/p>\n

Taxa de Juro Vari\u00e1vel<\/strong><\/h3>\n

Nos cr\u00e9ditos \u00e0 habita\u00e7\u00e3o com taxa de juro vari\u00e1vel, a taxa de juro do empr\u00e9stimo resulta da soma de duas componentes: o indexante<\/strong> ou taxa de refer\u00eancia, que \u00e9 a Euribor<\/strong>, e o spread<\/strong>.<\/p>\n

Euribor<\/strong><\/h4>\n

O cliente pode escolher o prazo da Euribor, sendo as Euribor a tr\u00eas e seis meses as mais frequentemente usadas em contratos de cr\u00e9dito \u00e0 habita\u00e7\u00e3o. Recentemente temos visto de forma habitual, Euribor a um ano.<\/p>\n

O valor da Euribor \u00e9 revisto ap\u00f3s o prazo a que se refere. Por exemplo, a Euribor a tr\u00eas meses \u00e9 revista trimestralmente e a Euribor a seis meses semestralmente. O mesmo no caso anual.<\/p>\n

No final destes per\u00edodos de tr\u00eas, seis meses ou um ano, o valor da Euribor utilizado para a presta\u00e7\u00e3o que ir\u00e1 vigorar nos tr\u00eas, seis meses ou ano\u00a0 seguintes \u00e9 calculado com base na m\u00e9dia aritm\u00e9tica simples do m\u00eas anterior, sendo esta taxa obrigatoriamente arredonda \u00e0 mil\u00e9sima.<\/p>\n

Quando o valor da Euribor \u00e9 revisto, a taxa de juro do empr\u00e9stimo pode subir ou descer reflectindo a eventual altera\u00e7\u00e3o do valor da Euribor. O montante da presta\u00e7\u00e3o pode assim, aumentar ou diminuir.<\/p>\n

Spread<\/strong><\/h4>\n

O spread<\/strong> \u00e9 a margem de lucro da institui\u00e7\u00e3o banc\u00e1ria e livremente definido por esta para cada contrato de cr\u00e9dito \u00e0 habita\u00e7\u00e3o. Para determinar o spread, a institui\u00e7\u00e3o pondera n\u00e3o s\u00f3 o risco de cr\u00e9dito do cliente, mas tamb\u00e9m as garantias do empr\u00e9stimo, incluindo a rela\u00e7\u00e3o entre o montante do empr\u00e9stimo e o valor do im\u00f3vel sobre o qual \u00e9 constitu\u00edda a hipoteca (r\u00e1cio LTV<\/strong> ou loan-to-value), ou no caso de montante adicional ser para obras (r\u00e1cio LTC<\/strong> ou loan-to-cost).<\/p>\n

Algumas institui\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito concedem uma redu\u00e7\u00e3o do spread ou de outros encargos no cr\u00e9dito \u00e0 habita\u00e7\u00e3o aos clientes que adquirem, ao mesmo tempo, outros produtos ou servi\u00e7os financeiros: contas de vencimento domiciliadas, cart\u00f5es de cr\u00e9dito, seguros de recheio\/multirriscos e outros.<\/p>\n

At\u00e9 aqui tudo bem: “dou-te um desconto adicional se me comprares mais isto”. A \u00fanica parte que n\u00e3o est\u00e1 bem \u00e9 o formato de “amea\u00e7a” de te prejudicar se n\u00e3o comprares os “produtos adicionais”: “Vamos-te agravar o spread”, e outras conversas que ficam escritas em contrato, \u00e9 a ideia que as pessoas ficam caso optem por uma solu\u00e7\u00e3o nos seus melhores interesses e n\u00e3o da entidade banc\u00e1ria.<\/p>\n

Aqui est\u00e1 uma forma t\u00edpica de “pseudo-coa\u00e7\u00e3o”, porque a pessoa no banco que trata do processo quer fazer querer entender que se o cliente mantiver o seguro de vida e \/ou o seguro de multirriscos com o banco, n\u00e3o lhe aumentam o spread. Ent\u00e3o n\u00e3o era uma cortesia comercial? Agora j\u00e1 \u00e9 obriga\u00e7\u00e3o?<\/p>\n

A realidade \u00e9 que n\u00e3o h\u00e1 obriga\u00e7\u00e3o nenhuma. As pessoas v\u00e3o na conversa e saem prejudicados, dado que na maior parte dos casos que temos visto um seguro de vida ligado ao cr\u00e9dito-habita\u00e7\u00e3o, os valores cobrados s\u00e3o da ordem de 10 vezes acima, do que se o cliente chegar ao mesmo banco com uma ap\u00f3lice da mesma seguradora das mesmas condi\u00e7\u00f5es, mas feita fora do banco.<\/p>\n

Que argumento ter\u00e1 a pessoa do banco quando chegas l\u00e1 com uma ap\u00f3lice da mesma seguradora, com as mesmas garantias de seguro e em vez de custar 1.000, custar 100? Enganou-se na impress\u00e3o, foi isso?.<\/p>\n

Juros compostos vs Juros simples<\/strong><\/h2>\n

Nas taxas \u00e9 importante perceber como s\u00e3o aplicadas, dado que os juros podem ser capitalizados ou n\u00e3o. Vamos ver as diferen\u00e7as:<\/p>\n

Juros simples<\/strong><\/h4>\n

Um investidor comprou por $<\/span>1.000, uma obriga\u00e7\u00e3o a 10 anos, que paga 7.5% anualmente. Signica que durante o per\u00edodo de 10 anos que tem o t\u00edtulo de d\u00edvida, recebe 7.5% ao ano, ou seja $75, e no final recebe os seus $1.000 eur de volta.<\/p>\n

Feitas as contas: Ficou durante 10 anos sem $1.000 e recebeu $750 durante esse per\u00edodo, junto com o seu dinheiro de volta no fim.<\/p>\n

Juros capitalizados<\/strong><\/h4>\n

Um investidor decidiu investir no S&P500 que historicamente produz juros compostos de 7.5%.<\/p>\n

Abriu uma posi\u00e7\u00e3o por $1.000 e n\u00e3o fez mais nada. 10 anos depois ter\u00e1 $2.061.<\/p>\n

Entre os dois claramente esta \u00e9 a situa\u00e7\u00e3o mais favor\u00e1vel. A \u00fanica quest\u00e3o que o investidor deve ter presente \u00e9 que os retornos do S&P500 devem ser vistos com um horizonte temporal mais alargado e n\u00e3o uma situa\u00e7\u00e3o imediata.<\/p>\n

Como exemplo, cheguei a ter retornos de 58% no S&P500 e desaparerecerem todos num espa\u00e7o de meses porque apareceu uma situa\u00e7\u00e3o econ\u00f3mica global que causou o p\u00e2nico nos mercados. O que n\u00e3o fiz voi vender. Mantive tudo apesar da “aparente” perda e eis porqu\u00ea:<\/p>\n

Qualquer pessoa com dois dedos testa percebe que as empresas que fazem parte do S&P500 continuam a trabalhar a produzir resultados. Nada mudou no dia-a-dia das empresas, por isso a “tontice” global de compra e vende como quem muda de roupa n\u00e3o est\u00e1 a par com o progresso real da Economia: as lojas continuam abertas, empreendedores continuam ao telefone a contactar clientes e contratos continuam a ser feitos.<\/p>\n

Mantenho as minhas posi\u00e7\u00f5es abertas sempre que a minha resposta a estas quest\u00f5es continua clara.<\/p>\n

Sabendo isto e sabendo o que representa o S&P500, contamos que este hist\u00f3rico de mais de 60 anos do S&P tem produzido resultados de juros compostos de 7.5% ainda que num periodo de meses ou alguns anos, n\u00e3o seja aparente.<\/p>\n

Juro nominal vs Juro efectivo (real)<\/strong><\/h2>\n

Agora que j\u00e1 fal\u00e1mos sobre juros simples e compostos, vamos falar sobre juros nominais e juros efectivos.<\/strong><\/p>\n

A f\u00f3rmula \u00e9 a seguinte: J = C * n * i<\/p>\n

J = Juro; C = Capital; n = per\u00edodo de capitaliza\u00e7\u00e3o; i = taxa;<\/p>\n

Exemplo: Vamos determinar o juro produzido por um capital de $100 ap\u00f3s um ano, a 10%, vers\u00e3o simples e composta, ambos semestralmente e anualmente.<\/p>\n

Juros Simples, com capitaliza\u00e7\u00e3o anual<\/strong><\/p>\n

J = C * n * i<\/p>\n

J = 100 * 1 * 0.1 = $10<\/p>\n

Juros Simples, com capitaliza\u00e7\u00e3o semestral<\/strong><\/p>\n

J = C * n\/2 * i<\/p>\n

J = 100 * 1\/2 * 0.1 = $5<\/p>\n

Dado que n\u00e3o h\u00e1 juros compostos, nada capitaliza para o per\u00edodo seguinte, logo o juro no final do ano \u00e9 $10<\/p>\n

Juros Compostos, com capitaliza\u00e7\u00e3o anual<\/strong><\/p>\n

J = C * n * i<\/p>\n

J = 100 * 1 * 0.1 = $10<\/p>\n

Juros Compostos, com capitaliza\u00e7\u00e3o semestral<\/strong><\/p>\n

J = C * n * i<\/p>\n

Semestre 1<\/p>\n

J = 100 * 1\/2 * 0.1 = $5<\/p>\n

Semestre 2<\/p>\n

J = 105* 1\/2 * 0.1 = $5.25<\/p>\n

Semestre 1 + Semestre 2 = $5 + $5.25 = $10.25<\/p>\n

Para os leitores mais atentos a quest\u00e3o agora surge:<\/p>\n

Dentro de um regime de capitaliza\u00e7\u00e3o composto, com capitaliza\u00e7\u00e3o semestral, a taxa anual nestes exemplos \u00e9 de 10% ou de 10.25%? A resposta \u00e9: depende do contexto.<\/p>\n

O primeiro caso onde o periodo n \u00e9 anual \u00e9 a Taxa Anual Nominal (TAN)<\/strong>, onde a capitaliza\u00e7\u00e3o \u00e9 sempre feita ao ano ( ou seja, n = 1)<\/p>\n

No segundo caso, onde o per\u00edodo n \u00e9 superior a um (ou seja, h\u00e1 mais periodos de capitaliza\u00e7\u00e3o), denomina-se Taxa Anual Efectiva (TAE)<\/strong><\/p>\n

Para clarificar:<\/p>\n

Regime de Juros Simples<\/strong><\/p>\n

-Import\u00e2ncia da periodicidade das capitaliza\u00e7\u00f5es \u00e9 irrelevante<\/p>\n

A Taxa Nominal = Taxa Efectiva<\/p>\n

Regime de Juros Compostos<\/strong><\/p>\n

-Import\u00e2ncia da periodicidade das capitaliza\u00e7\u00f5es \u00e9 relevante<\/p>\n

A Taxa Nominal <= Taxa Efectiva<\/p>\n

Neste caso ou banco pode dizer que a TAN \u00e9 de 8% e dado sabermos que h\u00e1 mais periodos de capitaliza\u00e7\u00e3o, verificamos que a TAE \u00e9 superior e nos cobram mais.<\/p>\n

Ou seja:<\/p>\n

TAE e TAN \u00e9 a mesma f\u00f3rmula e representa a anualiza\u00e7\u00e3o dos juros do empr\u00e9stimo. A \u00fanica diferen\u00e7a entre ambas \u00e9 que a TAN tem um periodo de capitaliza\u00e7\u00e3o ao ano (n=1), e a TAE pode e habitualmente tem mais de um per\u00edodo de capitaliza\u00e7\u00e3o durante o ano (n >= 1).<\/p>\n

Vencimentos de juros<\/strong><\/p>\n

Uma express\u00e3o comum \u00e9 a ” vencimento de juros” Simplesmente se refere a n.<\/p>\n

Se os juros vencem anualmente, n = 1, semestralmente, 2, e por ai em diante como j\u00e1 vimos.<\/p>\n

Taxas proporcionais vs Taxas equivalentes
<\/strong><\/h2>\n

Para podermos saber os valores correctos quando queremos converter de TAE para TAN ou de TAN para TAE, estamos \u00e0 procura de uma rela\u00e7\u00e3o entre taxas.<\/p>\n

Duas taxas referentes a per\u00edodos diferentes dizem-se:<\/p>\n

proporcionais\u00a0<\/strong> – se a raz\u00e3o entre ambas for a mesma. No exemplo do regime de juros simples, a taxa anual de 10% e a taxa semestral de 5% s\u00e3o proporcionais.<\/p>\n

equivalentes<\/strong> – quando o mesmo\u00a0 juro \u00e9 indicado em contextos diferentes. No exemplo de juros compostos, a taxa semestral equivalente \u00e0 TAE de 10.25% \u00e9 5%, apesar de num per\u00edodo ser 5% e no outro ser 5.25%. Diz-se apenas 5% como forma de simplificar o processo.<\/p>\n

Para calcular a equival\u00eancia entre algumas taxas de juro, as f\u00f3rmulas s\u00e3o as seguintes:<\/strong><\/p>\n

TAE para TAN<\/strong><\/p>\n

n(<\/strong>(1 + TAE)1\/n <\/sup><\/strong>)-1 = TAN<\/strong><\/p>\n

sendo n = n\u00famero de periodos.<\/strong><\/p>\n

n = 1 ano, n = 2 (semestre), n = 4 ( trimestre), n = 6 (bimestre, 2 em 2 meses), n = 6 (mensalmente)<\/p>\n

TAN para TAE<\/strong><\/p>\n

<\/strong>(1 + TAN\/n)1\/n <\/sup><\/strong>-1 = TAE<\/strong><\/p>\n

Exemplo #1:<\/strong><\/p>\n

TAE para TAN<\/strong><\/p>\n

TAE = 4%<\/p>\n

n = trimestral (4)<\/p>\n

TAN = 4((1 + 0.04)1\/4 <\/sup>)-1 = 3.94%<\/p>\n

Exemplo #2:<\/strong><\/p>\n

TAN para TAE<\/strong><\/p>\n

TAN = 3.94%<\/p>\n

n = trimestral (4)<\/p>\n

(1 + 0.0394\/4)1\/4 <\/sup>-1 = 4%<\/p>\n

Taxa de Juro Anual Bruta (TANB) e Taxa de Juro Anual L\u00edquida (TANL)
<\/strong><\/h2>\n

Bruto significa antes de impostos, liquido significa depois de impostos.<\/p>\n

TANB – taxa anual nominal bruta:<\/strong><\/h3>\n

No caso do juro de um dep\u00f3sito, denomina-se taxa anual nominal bruta:<\/p>\n

1. Taxa anual – expressa a remunera\u00e7\u00e3o do dep\u00f3sito para o per\u00edodo de um ano.<\/p>\n

2. Taxa nominal – n\u00e3o varia em fun\u00e7\u00e3o da infla\u00e7\u00e3o<\/p>\n

3. Taxa bruta – n\u00e3o considera o imposto que incide sobre os juros<\/p>\n

4. Taxa de juro simples – n\u00e3o considera a capitaliza\u00e7\u00e3o de juros que possam ser pagos ao longo do per\u00edodo<\/p>\n

TANL – taxa anual nominal l\u00edquida:<\/strong><\/h3>\n

A TANL incorpora a reten\u00e7\u00e3o de impostos e corresponde aos juros que o cliente recebe depois de pagamento de impostos.<\/p>\n

Imposto aplic\u00e1vel aos juros dos dep\u00f3sitos<\/strong><\/p>\n

Os juros pagos pelas institui\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito relativamente aos dep\u00f3sitos \u00e0 ordem ou a prazo est\u00e3o sujeitos ao pagamento de impostos.<\/p>\n

Se o depositante for uma pessoa singular, aplica-se a taxa do imposto sobre o rendimento das pessoas singulares (IRS), da seguinte forma:<\/p>\n

28% para as pessoas singulares com domic\u00edlio fiscal em Portugal continental e na Madeira;<\/p>\n

22,4% para as pessoas singulares com domic\u00edlio fiscal nos A\u00e7ores.<\/p>\n

No caso de empresas, aplica-se a taxa do imposto sobre o rendimento das pessoas coletivas (IRC) da seguinte forma:<\/p>\n

25% para as empresas com domic\u00edlio fiscal em Portugal continental e na Madeira;<\/p>\n

20% para as empresas com domic\u00edlio fiscal nos A\u00e7ores.<\/p>\n

Exemplo<\/strong><\/p>\n

Um dep\u00f3sito de 2 500 euros, aplicado durante um ano a uma TANB de 4,3%, gera um juro no final do per\u00edodo de:<\/p>\n

Juro = 2 500 \u00d7 0,043 = 107,5 \u20ac<\/strong><\/p>\n

Se o dep\u00f3sito de 2 500 euros for aplicado por um per\u00edodo diferente do ano, por exemplo durante 180 dias \u00e0 TANB de 4,3%, gera um juro no final do per\u00edodo de:<\/p>\n

Juro= 2 500 \u00d7 (180\/360) \u00d7 0,043 = 53,75 \u20ac<\/strong><\/p>\n

Caso se aplique uma taxa de reten\u00e7\u00e3o na fonte de 28%, ao fim do per\u00edodo ser\u00e3o creditados na conta \u00e0 ordem o capital inicial e 72% dos juros gerados.<\/p>\n

Nota: A contagem de dias para efeitos de c\u00e1lculo dos juros de dep\u00f3sitos em euros deve ser feita na base Actual<\/em>\/360, conven\u00e7\u00e3o gen\u00e9rica do mercado monet\u00e1rio em euros.<\/p>\n

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TANB<\/strong><\/h2>\n

Taxa Anual Nominal Bruta \u00e9 a TAN antes de impostos.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

Trata-se de uma Taxa Bruta porque est\u00e1 sujeita a IRS cuja reten\u00e7\u00e3o \u00e9 feita na fonte (pelo Banco).<\/p>\n

TAEG<\/strong><\/h2>\n

Taxa Anual de Encargos Efectiva Global(TAEG) \u00e9 o custo total do cr\u00e9dito para o consumidor expresso em percentagem anual do montante do cr\u00e9dito concedido. Distingue-se da TAE por incluir tamb\u00e9m os impostos associados a um empr\u00e9stimo e por se referir apenas ao cr\u00e9dito ao consumo.<\/p>\n

Na pr\u00e1tica, a TAEG permite apurar o custo total em despesas que vai ser suportado por um cliente quando contrata um cr\u00e9dito.<\/p>\n

Exemplo:<\/p>\n

\n

Montante do empr\u00e9stimo<\/strong>\u00a0= 12 000 \u20ac<\/p>\n

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Prazo<\/strong>\u00a0= 5 anos\/60 meses
Taxa de juro anual nominal(TAN)<\/strong> = 8%
Comiss\u00f5es iniciais<\/strong>\u00a0= 200 \u20ac (acresce imposto de selo)
Comiss\u00f5es mensais<\/strong>\u00a0= 1,5 \u20ac (acresce imposto de selo)<\/p>\n

TAEG<\/strong> = 11%<\/p>\n

Isto significa que, al\u00e9m de reembolsar o montante de 12 000 euros que pediu emprestado, o cliente ter\u00e1 de pagar em custos associados ao cr\u00e9dito, por ano, o equivalente a 11% do montante do empr\u00e9stimo.<\/p>\n

No c\u00e1lculo da TAEG est\u00e3o inclu\u00eddos<\/strong>:<\/p>\n

-Os custos relativos \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o de conta que registe simultaneamente opera\u00e7\u00f5es de pagamento e de utiliza\u00e7\u00e3o do cr\u00e9dito;<\/p>\n

-Os custos relativos \u00e0 utiliza\u00e7\u00e3o ou ao funcionamento de meio de pagamento que permita, ao mesmo tempo, opera\u00e7\u00f5es de pagamento e de utiliza\u00e7\u00e3o do cr\u00e9dito;<\/p>\n

-Outros custos relativos \u00e0s opera\u00e7\u00f5es de pagamento.<\/p>\n

No c\u00e1lculo da TAEG n\u00e3o est\u00e3o inclu\u00eddas<\/strong>:<\/p>\n

-As import\u00e2ncias a pagar pelo consumidor em consequ\u00eancia do incumprimento de alguma das obriga\u00e7\u00f5es que lhe incumbam por for\u00e7a do contrato de cr\u00e9dito;<\/p>\n

-As import\u00e2ncias, diferentes do pre\u00e7o, que, independentemente de se tratar de neg\u00f3cio celebrado a pronto ou a cr\u00e9dito, sejam suportadas pelo consumidor aquando da aquisi\u00e7\u00e3o de bens ou da presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os.<\/p>\n

Para que serve a TAEG?<\/strong><\/p>\n

A TAEG pode ser utilizada para comparar diferentes propostas de cr\u00e9dito. Uma proposta de cr\u00e9dito pode ter um spread mais baixo do que a proposta de outro banco, mas envolver despesas mais avultadas (com seguros, por exemplo) que fazem aumentar o valor total a pagar ao banco.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

MTIC<\/strong><\/h2>\n

Outro dado que pode utilizar para comprar propostas de cr\u00e9dito para al\u00e9m da TAEG \u00e9 o MTIC. O MTIC \u00e9 o montante total imput\u00e1vel ao consumidor ou montante total a reembolsar. \u00c9 a quantia total em euros que o devedor ter\u00e1 de pagar para poder receber o financiamento desejado.<\/p>\n

O MTIC resulta, da soma do montante pedido no cr\u00e9dito e das despesas consideradas no c\u00e1lculo da TAEG.<\/p>\n

O MTIC corresponde ao montante total que o cliente ter\u00e1 de pagar \u00e0 institui\u00e7\u00e3o durante todo o per\u00edodo do empr\u00e9stimo. Resulta da soma do montante total do empr\u00e9stimo com os custos do cr\u00e9dito (juros, comiss\u00f5es, impostos e outros encargos).<\/p>\n

Exemplo:<\/strong><\/p>\n

Montante do empr\u00e9stimo<\/strong> = 12 000 \u20ac<\/p>\n

Prazo<\/strong> = 5 anos\/60 meses<\/p>\n

Taxa de juro anual nominal<\/strong> = 8%<\/p>\n

Comiss\u00f5es iniciais<\/strong> = 200 \u20ac (acresce imposto de selo)<\/p>\n

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Comiss\u00f5es mensais<\/strong> = 1,5 \u20ac (acresce imposto de selo)<\/p>\n

MTIC<\/strong> = 15 327,92 \u20ac<\/p>\n

Isto significa que, al\u00e9m de reembolsar o montante de 12 000 \u20ac, ter\u00e1 de suportar 3 327,92 \u20ac de custos do cr\u00e9dito.<\/p>\n

Podes utilizar o MTIC para comparar propostas. Para o mesmo montante e prazo, o MTIC permite comparar o valor dos juros e outros encargos que ir\u00e1s ter de pagar quando reembolsa o seu cr\u00e9dito.<\/p>\n

O MTIC \u00e9 especialmente relevante no momento que se contrata o cr\u00e9dito, dado que ao longo da vig\u00eancia do empr\u00e9stimo a taxa de juro ou outros encargos podem ser alterados.<\/p>\n

Por exemplo, nos empr\u00e9stimos contratados a taxa de juro vari\u00e1vel ou mista, o MTIC \u00e9 apenas indicativo. Como, nestes empr\u00e9stimos, a taxa de juro pode variar ao longo do tempo, o MTIC pode n\u00e3o corresponder ao montante total que o cliente ir\u00e1 pagar durante a vig\u00eancia do empr\u00e9stimo.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

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\n
\n

Se as restantes caracter\u00edsticas do cr\u00e9dito forem semelhantes:<\/p>\n

– Um cr\u00e9dito com a taxa de juro mais elevada ter\u00e1 um MTIC mais elevado, uma vez que os juros pagos ser\u00e3o superiores;<\/p>\n

– Um cr\u00e9dito a prazo mais longo ter\u00e1 um MTIC mais elevado, porque ter\u00e1 pago mais juros por esse cr\u00e9dito do que num cr\u00e9dito semelhante com prazo mais curto.<\/p>\n

Onde \u00e9 indicado o MTIC?<\/strong><\/h3>\n

O MTIC do cr\u00e9dito \u00e9 indicado na informa\u00e7\u00e3o pr\u00e9-contratual que \u00e9 fornecida ao cliente \u2013 ou seja:<\/p>\n

– na chamada \u201cFIN \u2013 ficha de informa\u00e7\u00e3o normalizada\u201d, no caso do cr\u00e9dito aos consumidores, na sec\u00e7\u00e3o \u201cMontante total imputado ao consumidor\u201d;<\/p>\n

– na \u201cFINE \u2013 ficha de informa\u00e7\u00e3o normalizada europeia\u201d, no caso do cr\u00e9dito \u00e0 habita\u00e7\u00e3o e de outros cr\u00e9ditos garantidos por hipoteca, na Se\u00e7\u00e3o \u201cPrincipais carater\u00edsticas do empr\u00e9stimo\u201d, no campo \u201cMontante total a reembolsar (MTIC)\u201d.<\/p>\n

Esta informa\u00e7\u00e3o \u00e9 tamb\u00e9m referida em todas as campanhas publicit\u00e1rias que indiquem uma taxa de juro ou outros valores relativos ao custo do cr\u00e9dito.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

Taxas m\u00e1ximas
<\/strong><\/h2>\n

O Decreto-Lei n.\u00ba 133\/2009, de 2 de Junho, procedeu \u00e0 transposi\u00e7\u00e3o da Directiva relativa a contratos de cr\u00e9dito aos consumidores, estabelecendo as novas regras a que estes contratos devem obedecer. Est\u00e3o abrangidos produtos como o cr\u00e9dito pessoal, o cr\u00e9dito autom\u00f3vel, os cart\u00f5es de cr\u00e9dito, as linhas de cr\u00e9dito e os descobertos banc\u00e1rios.<\/p>\n

Al\u00e9m de proceder a essa transposi\u00e7\u00e3o, o Decreto-Lei n.\u00ba 133\/2009 determinou a fixa\u00e7\u00e3o de taxas m\u00e1ximas que as institui\u00e7\u00f5es devem respeitar nos novos contratos de cr\u00e9dito por ele abrangidos. Ao Banco de Portugal atribuiu a responsabilidade pela identifica\u00e7\u00e3o dos tipos de contrato de cr\u00e9dito relevantes para a determina\u00e7\u00e3o das respectivas taxas m\u00e1ximas e a sua divulga\u00e7\u00e3o ao p\u00fablico, numa base trimestral. O regime de taxas m\u00e1ximas entra em vigor no dia 1 de Janeiro de 2010.<\/p>\n

O conceito de taxa m\u00e1xima<\/strong><\/p>\n

O Decreto-Lei n.\u00ba 133\/2009, no seu artigo 28.\u00ba, define as taxas m\u00e1ximas como sendo as m\u00e9dias, acrescidas de um ter\u00e7o, das Taxas Anuais Efectivas de Encargos Globais (TAEG<\/acronym>) praticadas pelas institui\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito no trimestre anterior, nos diferentes tipos de contratos.<\/p>\n

A TAEG<\/acronym> \u00e9 uma medida anual do custo total do cr\u00e9dito, expressa em percentagem do respectivo montante. Esta medida inclui, al\u00e9m dos juros, as comiss\u00f5es, despesas, impostos e encargos com seguros obrigat\u00f3rios. A sua magnitude depende da propor\u00e7\u00e3o entre o valor destes elementos e o montante do empr\u00e9stimo e da forma como se distribuem no tempo. Ao integrar todos os custos do cr\u00e9dito, esta taxa assume necessariamente valores mais elevados do que a taxa de juro anual nominal (TAN<\/acronym>) do empr\u00e9stimo.<\/p>\n

O conceito de TAEG<\/acronym>, adoptado no Decreto-Lei n.\u00ba 133\/2009, corresponde ao que j\u00e1 constava do Decreto-Lei n.\u00ba 359\/91, de 21 de Setembro, entretanto revogado. O Banco de Portugal, atrav\u00e9s da Instru\u00e7\u00e3o n.\u00ba 11\/2009, sistematizou as regras de c\u00e1lculo das TAEG <\/acronym>em conformidade com os princ\u00edpios, pressupostos e f\u00f3rmula de c\u00e1lculo definidos no Decreto-Lei n.\u00ba 133\/2009.<\/p>\n

Os tipos de cr\u00e9dito e o c\u00e1lculo das taxas m\u00e9dias<\/strong><\/p>\n

Tendo em vista dar cumprimento ao mandato recebido, o Banco de Portugal come\u00e7ou por efectuar uma an\u00e1lise aprofundada de experi\u00eancias similares a n\u00edvel internacional, numa perspectiva de benchmarking<\/span>, tendo em conta as mais relevantes pr\u00e1ticas internacionais em termos de determina\u00e7\u00e3o de taxas m\u00e1ximas, com a preocupa\u00e7\u00e3o de incorporar a pr\u00f3pria avalia\u00e7\u00e3o cr\u00edtica de quem j\u00e1 disp\u00f5e de longa experi\u00eancia nesta mat\u00e9ria. Neste contexto, a experi\u00eancia do Banco de Fran\u00e7a, que publica taxas m\u00e1ximas desde 1966, foi objecto de particular aten\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

<\/strong><\/p>\n

Na sequ\u00eancia de um question\u00e1rio enviado \u00e0s institui\u00e7\u00f5es, a 2 de Junho passado, com o objectivo de aprofundar a caracteriza\u00e7\u00e3o e aferir a import\u00e2ncia relativa dos diferentes tipos de cr\u00e9dito aos consumidores, o Banco de Portugal publicou a Instru\u00e7\u00e3o n.\u00ba 12\/2009. Esta Instru\u00e7\u00e3o define os procedimentos para o reporte das TAEG<\/acronym> praticadas pelas institui\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito, bem como os requisitos de informa\u00e7\u00e3o e a sua forma de comunica\u00e7\u00e3o ao Banco de Portugal.<\/p>\n

A classifica\u00e7\u00e3o dos contratos em categorias de cr\u00e9dito<\/strong><\/p>\n

O Decreto-Lei n.\u00ba 133\/2009 determina que as TAEG<\/acronym> m\u00e9dias e os correspondentes valores m\u00e1ximos legais sejam calculados por tipos de contratos de cr\u00e9dito. Na identifica\u00e7\u00e3o destes tipos de contratos, consideraram-se as diversas caracter\u00edsticas dos produtos de cr\u00e9dito aos consumidores actualmente comercializados pelas institui\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito, designadamente a sua finalidade, a exist\u00eancia ou n\u00e3o de plano de reembolso ou de prazo do contrato definido e o tipo de garantia que lhe est\u00e1 subjacente. Desta forma, dando cumprimento ao disposto no Decreto-Lei n.\u00ba 133\/2009, os diferentes tipos de cr\u00e9dito aos consumidores foram agrupados em tr\u00eas grandes categorias: \u201cCr\u00e9dito Pessoal\u201d, \u201cCr\u00e9dito Autom\u00f3vel\u201d, e \u201cCart\u00f5es de Cr\u00e9dito, Linhas de Cr\u00e9dito, Contas Correntes Banc\u00e1rias e Facilidades de Descoberto\u201d.<\/p>\n

No Cr\u00e9dito Pessoal incluem-se os contratos com plano temporal de reembolso e prazo definidos no in\u00edcio do contrato, com excep\u00e7\u00e3o do cr\u00e9dito autom\u00f3vel. No Cr\u00e9dito Autom\u00f3vel incluem-se os contratos destinados \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de autom\u00f3vel ou outros ve\u00edculos, com plano de reembolso e prazo definidos no in\u00edcio do respectivo contrato. Nos Cart\u00f5es de Cr\u00e9dito, Linhas de Cr\u00e9dito, Contas Correntes Banc\u00e1rias e Facilidades de Descoberto incluem-se os contratos de cr\u00e9dito com caracter\u00edsticas de revolving<\/span>, tipicamente de prazo indeterminado ou de renova\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica, com ou sem plano temporal de reembolso fixado, em que \u00e9 estabelecido um limite m\u00e1ximo de cr\u00e9dito.<\/p>\n

Atendendo ao peso relativo do Cr\u00e9dito Pessoal e do Cr\u00e9dito Autom\u00f3vel, os quais, de acordo com os dados reportados pelas institui\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito representam, respectivamente, cerca de 46 por cento e 34 por cento do total do montante dos empr\u00e9stimos celebrados e \u00e0 variedade de contratos que integram, o Banco de Portugal optou por uma maior desagrega\u00e7\u00e3o destas duas grandes categorias. Esta foi efectuada de acordo com as caracter\u00edsticas financeiras, contratuais e comerciais que neste momento o Banco de Portugal considerou como as mais relevantes para fazer reflectir as diferen\u00e7as de riscos e encargos observadas nos contratos de cr\u00e9dito que lhe foram reportados.<\/p>\n

Assim, no Cr\u00e9dito Pessoal, adoptaram-se as seguintes subcategorias: \u201cFinalidade Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade e Energias Renov\u00e1veis\u201d, \u201cLoca\u00e7\u00e3o Financeira de Equipamentos\u201d e \u201cOutros Cr\u00e9ditos Pessoais\u201d. No Cr\u00e9dito Autom\u00f3vel, adoptaram-se tamb\u00e9m diferentes subcategorias que ponderam o risco das opera\u00e7\u00f5es em fun\u00e7\u00e3o das garantias prestadas, tendo-se distinguido entre opera\u00e7\u00f5es de loca\u00e7\u00e3o financeira ou de aluguer de longa dura\u00e7\u00e3o e outros cr\u00e9ditos, nomeadamente com reserva de propriedade do ve\u00edculo, e tamb\u00e9m entre ve\u00edculos novos e usados.<\/p>\n

Contratos de cr\u00e9dito abrangidos pelo Decreto-Lei n\u00ba 133\/2009<\/strong><\/p>\n

As taxas m\u00e1ximas aplicam-se aos contratos de cr\u00e9dito aos consumidores enquadrados no \u00e2mbito do Decreto-Lei n.\u00ba 133\/2009, celebrados entre institui\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito e pessoas singulares, com algumas excep\u00e7\u00f5es, que o decreto-lei enumera e das quais se destacam as seguintes:<\/p>\n

– Cr\u00e9ditos garantidos por hipoteca, ou outro direito sobre coisa im\u00f3vel, destinados a habita\u00e7\u00e3o ou outros fins;<\/p>\n

– Cr\u00e9ditos de montante inferior a 200 euros ou superior a 75 mil euros;<\/p>\n

– Cr\u00e9ditos a pessoas singulares no \u00e2mbito da sua actividade profissional ou comercial;<\/p>\n

– Cr\u00e9ditos concedidos sob a forma de facilidade de descoberto banc\u00e1rio, que prevejam a obriga\u00e7\u00e3o de reembolso no prazo de um m\u00eas;<\/p>\n

– Cr\u00e9ditos destinados exclusivamente a trabalhadores da institui\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito e\/ou concedidos sem juros ou outros encargos.<\/p>\n

As opera\u00e7\u00f5es cobertas por este decreto-lei determinam que os valores m\u00e9dios de taxas de juro obtidos neste contexto divirjam significativamente dos divulgados no \u00e2mbito das estat\u00edsticas monet\u00e1rias e financeiras, as quais incluem todas estas opera\u00e7\u00f5es, quando praticadas por institui\u00e7\u00f5es monet\u00e1rias, exceptuando, contudo, as referentes a descobertos banc\u00e1rios e \u00e0 generalidade dos cart\u00f5es de cr\u00e9dito ou de cr\u00e9ditos com caracter\u00edsticas de revolving<\/span><\/em>.<\/p>\n

A divulga\u00e7\u00e3o das taxas m\u00e1ximas pelo Banco de Portugal<\/strong><\/p>\n

Com base em cerca de 125.000 contratos de cr\u00e9dito aos consumidores celebrados mensalmente, reportados por 59 institui\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito, o Banco de Portugal procedeu ao apuramento das TAEG m\u00e9dias dos diferentes tipos de cr\u00e9dito aos consumidores. Dando cumprimento ao disposto no artigo 28.\u00ba do Decreto-Lei n.\u00ba 133\/2009, o Banco de Portugal publica os dados relativos \u00e0 m\u00e9dia das TAEG<\/acronym> dos diversos segmentos do cr\u00e9dito aos consumidores definidos para este efeito, destas decorrendo as respectivas taxas m\u00e1ximas em termos de TAEG<\/acronym>.<\/p>\n

Recorda-se que estes valores m\u00e1ximos correspondem, por lei, \u00e0s TAEG<\/acronym> m\u00e9dias majoradas de um ter\u00e7o. As taxas assim definidas constituem limites m\u00e1ximos aos encargos que podem ser contratados em cada categoria de cr\u00e9dito abrangida, n\u00e3o podendo, em caso algum, ser referidas como \u201ctaxas legais\u201d. A liberdade de contrata\u00e7\u00e3o de condi\u00e7\u00f5es de financiamento mant\u00e9m-se, com a \u00fanica excep\u00e7\u00e3o do cumprimento destes limites. As taxas m\u00e1ximas assim determinadas, que se enumeram no quadro seguinte, vigorar\u00e3o no primeiro trimestre de 2010 para os contratos que venham a ser celebrados no \u00e2mbito deste diploma, conforme consta da Instru\u00e7\u00e3o n.\u00ba 26\/2009.<\/p>\n

Conclus\u00e3o
<\/strong><\/h2>\n

Neste artigo vimos como funcionam os juros, taxas e impostos associados aos processos de cr\u00e9dito.<\/p>\n

Se precisares de algum esclarecimento adicional, entra em contacto connosco.<\/p>\n

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