Pessoas que constituiram fortuna desenvolveram no processo um IQ Financeiro. É normal, o que esperavas?

E da mesma forma que aprenderam a ganhar dinheiro, também aprenderam a jogar à defesa, sobretudo a nível fiscal e de situações de conflitos de herdeiros quando chega aquele dia onde todos nós vamos “sair de cena”.

“Enter” ou “Load Aspas Aspas” para quem se  lembra:-), o Trust Fund.

Neste artigo vamos ver o que é um trust fund, as partes envolvidas, como funciona e os benefícios de estabelecer um.

O que é um trust fund?

Um trust fund é uma ferramenta de património sob forma de uma entidade legal que detém activos para uma pessoa ou organização.

Activos de um trust fund

Um trust fund pode ter vários tipos de activos como:

• dinheiro e equivalentes
• seguros de vida
• equities
• bonds
• negócios
• propriedades
• ouro
• obras de arte

Partes intervenientes de um trust fund

grantor/settlor/creator – pessoa ou entidade que estabelece o trust fund ou transferir os activos para o trust, por exemplo uma apólice de seguro de vida.

trustee – trustee é a pessoa que administra o trust. São nomeados pelo grantor enquanto fiduciários para tomar conta do trust. Os trustees actuam como investment managers: tomam decisões de aquisicões, investimentos, capital raising.

beneficiário – beneficiário é quem recebe os benefícios do trust fund de acordo com o testamento e as decisões do trustee.

Tipos de trust funds

Há vários tipos de trust funds:

revogável/living trust – permite o grantor designar/alterar/revogar os beneficiários enquanto vivo. Nos EUA é muito usado como optimização fiscal para evitar o que se chama de probate.

Irrevogável – só o beneficiário pode prescindir do seu direito irrevogável e mais ninguém.

Asset Protection Trust (APT) – criado para proteger os activos de uma pessoa de credores.

Blind Trust – criar para que o beneficiário não saiba quem tem o POT (power of attorney) do trust fund (geralmente para evitar saber quem é o fund manager)

Charitable Trust – criado para beneficiar uma determinada caridade, fundação ou entidade de interesse público.

Generation-Skipping Trust (GST) – contém benefícios quando quando o beneficiário é o grantor’s neto.

Grantor Retained Annuity Trust (GRAT) – pode ser estabelecido para evitar imposto de selo.

Spendthrift – o beneficiário não pode vender, gastar ou dar os activos do trust sem determinadas autorizações e especificações.
No caso específico de um seguro de vida este é pago sob forma de rendas ao beneficiário e não pode ser pago a credores.

Testamentário ou de herança – deixa o beneficiário com especificas instruções a cumprir antes de ter acesso aos activos do trust fund.

Impostos num trust fund

A Lei Portuguesa vê um trust como um contrato. Todas as transacções são feitas com os trustees e não com os beneficiários.
No caso onde o beneficiário é relacionado com o settlor(marido, esposa, ascendente ou descendente), não há imposto de selo (“Stamp duty”)
Nos outros casos há lugar a pagamento de impostos.

Como constituir um trust fund?

A melhor forma de constituir um trust fund é através de um advogado. Definir o tipo de trust-fund, quem é o trustee e quem são os beneficiários.
O passo seguinte é financiar o trust:
Tudo o que forem seguros de vida, propriedades, negócios e outros activos como acções, obrigações passam a ser detidas pelo trust. Geridas pelo grantor enquanto vivo e pelo trustee quando o grantor falecer.

Conclusão

E aqui tens. Enquanto vivo trabalhar para constituir património. Um trust fund é um “cabaz” de activos financeiros onde tuo como settlor nomeas um trustee que toma conta do cabaz e na altura de “saires de cena” a distribuição é feita para os beneficiários de acordo com as regras que estabeleceste.