O que é um fundo de pensões?

Neste artigo vamos ver o que é um fundo de pensões e mais informação relevante para te ajudar a ficar com uma ideia clara como funciona.

Conteúdos

1. O que é um plano de pensões?

2. Que tipos de planos de pensões existem?

3. O que é um fundo de pensões?

4. Que tipos de fundos de pensões existem?

5. Como são financiados os planos de pensões?

6. Como são pagos os benefícios dos planos de pensões?

7. Gestão dos fundos de pensões

8. Supervisão dos fundos de pensões

9. Fiscalidade dos planos de pensões

1. O que é um plano de pensões?

Um plano de pensões é um programa que define as condições para receber uma pensão em caso de reforma ou sobrevivência ao seguro de vida. Na fase da vida em que as pessoas estão menos activas profissionalmente, ou geraram rendimentos suficientes durante a fase activa para poderem agora continuar a receber rendimentos, ou contribuiram para um fundo de pensões onde agora podem ficar a receber o que descontaram durante a sua vida profissional.

2. Que tipos de planos de pensões existem?

Os planos de pensões têm duas componentes:

1. Garantias

2. Forma de financiamento

Na parte das garantias, os planos de pensões podem ser:

1. Planos de benefício definido: quando os benefícios estão
definidos previamente e as contribuições para o fundo
são calculadas de forma a garantir o pagamento daqueles
benefícios.

2. Planos de contribuição definida: quando as contribuições
estão definidas previamente e os benefícios dependem do valor das contribuições entregues.

3. Planos mistos: quando se combinam características dos planos de benefício definido e de contribuição definida.

3. O que é um fundo de pensões?

Um fundo de pensões é um património autónomo que se destina
exclusivamente ao financiamento de um ou mais planos de pensões.

É uma gigante conta onde por um lado há uma contribuição dos participantes, e por outro é feita a gestão sob uma entidade gestora. Todo este processo é regulado por entidades próprias.

A ideia a reter é o conceito de dar parte dos rendimentos para um plano de pensões onde a entidade gestora vai garantir um determinado crescimento desta conta, e na altura que a pessoa se reforma, devolvem-lhe o seu dinheiro com os juros que rendeu. Esta entidade cobra uma comissão de gestão do fundo e é supervisionada pr autoridades no sector financeiro.

4. Que tipos de fundos de pensões existem?

Essencialmente há dois tipos de estruturas de Fundos de Pensões.

Fundo de Pensões Fechado: quando envolve um associado ou, envolvendo vários mas com o mesmo vínculo associativo (uma holding com várias empresas, uma ordem profissional, etc.).

Um fundo de pensões fechado é pensado para um grupo específico de pessoas dentro de uma estrutura empresarial ou associativa, não está aberto à entrada de novos membros que não estejam relacionados com com o associado.

Fundo de Pensões Aberto: quando a adesão ao fundo
depende unicamente da aceitação pela entidade gestora. Neste caso está aberto À entrada de qualquer pessoa. Um exemplo será um PPR feito a nível individual. Este produto é comercializado nos balcões dos bancos de retalho e por seguradoras do ramo vida.

5. Como são financiados os planos de pensões?

Quanto à forma de financiamento, os planos de pensões podem classificar-se em:
1. Planos contributivos: quando estão previstas contribuições
dos participantes.
2. Planos não contributivos: quando as contribuições são
apenas efetuadas pelo associado.

6. Como são pagos os benefícios dos planos de pensões?

Os benefícios são pagos através de uma pensão vitalícia enquanto o beneficiário for vivo). O beneficiário também pode optar por:
• receber noutro calendário.(por exemplo, uma pensão paga
apenas durante um determinado número de anos);
• receber de uma só vez parte do valor total da pensão a que tem direito (remição parcial em capital).

Se o valor da renda mensal atribuída ao beneficiário for inferior a 10% do salário mínimo nacional que estiver em vigor, a entidade gestora, o associado e o beneficiário podem fazer um acordo para que o pagamento da pensão seja feito de uma só vez (remição total em capital).

7. Gestão dos fundos de pensões

A entidade que gere o fundo de pensões pode ser
uma sociedade constituída exclusivamente para esse fim, usualmente com profissionais da banca de investimento por detrás, ou uma empresa de seguros do ramo Vida.
Além destes profissionais é obrigatória uma determinada estrutura que conta ainda com outros intervenientes, como, por exemplo. a estrutura comercializadora, o banco depositário, o parceiro legal e parceiro de auditoria do fundo.

8. Supervisão de fundos de pensões

Os fundos de investimento imobiliário são regulados e supervisionados pela CMVM, ASF e o Banco de Portugal.

9. Fiscalidade de planos de pensões

Poupar parte dos rendimentos para uma conta de investimento é uma ideia financeiramente inteligente. Dito isto, a segunda parte da estratégia será observar a nossa poupança do ponto de vista de “jogar à defesa” e pagar o mínimo de impostos possíveis. Por si só esta pergunta já é um artigo, que escrevemos aqui. Sabe mais neste artigo Fiscalidade de seguro de vida e planos de pensão.

CONCLUSÃO

Neste artigo abordámos em linhas gerais o que é um plano de pensão, o que é um fundo de pensões e a estrutura geral.

Questões? Entra em contacto connosco para te ajudarmos.